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CAS aprova projeto que proíbe uso de gorduras trans na fabricação de alimentos — Senado ...

26/04/2017 - Projeto ( PLS 478/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), proíbe o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação ...

Comissão pede esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes sobre financiamentos do Banco da ...

10/04/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou nesta quarta-feira (10) três requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles, o da senadora Kátia Abreu (PDT-TO ...

Relatório conclui que Política Nacional de Defesa precisa de ajustes — Senado Notícias

03/12/2015 - A Política Nacional de Defesa precisa de ajustes significativos para assegurar o desenvolvimento da indústria e permitir a continuidade dos projetos estratégicos para o país. Esta foi a conclusão do relatório apresentado pelo ...

Já está em vigor lei que aumenta impostos de produtos importados — Senado Notícias

23/06/2015 - Já está em vigor a Lei 13.137/2015, que aumenta os impostos de produtos importados, como veículos, perfumes e cervejas. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), foi aprovado pelo Senado ...

Adiada reunião para discutir a criação da NAV Brasil — Senado Notícias

11/04/2019 - A comissão mista da medida provisória ( MPV) 866/2018 adiou novamente a reunião para discutir a criação da empresa Brasil Serviços de Navegação Aérea SA (NAV Brasil). De acordo com o texto, a estatal terá a responsabilidade ...

Novo acordo comercial na América do Norte ainda precisa vencer dificuldades, diz Collor ...

25/10/2018 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CRE ) analisou o novo acordo comercial entre Estados Unidos, Canadá e México. Ele abrange mais de US$ 1 trilhão dentro do bloco comercial e prevê maior acesso ...

Jorge Viana defende legislação específica para o garimpo artesanal — Senado Notícias

03/07/2017 - O garimpo artesanal precisa de legislação específica para defender os direitos de trabalhadores brasileiros, acredita o senador Jorge Viana (PT-AC). Especialmente agora que o Senado está perto de ratificar a Convenção ...

Debate sobre desemprego foi destaque no Senado em 2018 e continua como prioridade ...

07/01/2019 - O desemprego em massa no Brasil foi assunto recorrente no Senado em 2018. Os números oficiais não incluem o total de trabalhadores considerados subutilizados, que são mais de 27 milhões. Para a equipe econômica ...

CRA debate impactos negativos da indústria sobre o agronegócio — Senado Notícias

12/06/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (12) os impactos negativos da indústria, principalmente da química, no agronegócio. O debate requerido pelo senador ...

Senadores avaliam retorno da norma que permite um reajuste por ano no preço de remédios ...

05/06/2017 - A Lei que permite somente um reajuste por ano no preço de medicamentos volta a valer. A Medida Provisória ( MPV 754/2016 ) que autorizou o aumento ou a redução do valor a qualquer tempo perdeu o prazo de vigência ...

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