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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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Sugestão popular enquadra programadores e desenvolvedores de sistemas como MEI — Senado ...

02/05/2018 - Uma proposta de iniciativa popular ( SUG 59/2017 ) quer enquadrar profissionais desenvolvedores de sistemas na categoria de Micro Empreendedor Individual (MEI). A Sugestão Legislativa foi aprovada pela ...

Senado celebra os 100 anos de profissionalização da terapia ocupacional — Senado Notícias

06/11/2017 - Sessão Especial no Senado celebrou o centenário da profissionalização da terapia ocupacional. A sessão também lembrou o Dia Nacional do fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado em 13 de outubro. ...

Direito de pacientes a informações médicas está em análise na CCJ — Senado Notícias

09/02/2018 - O paciente ou seu representante legal terá direito de ser informado pelo médico e outros profissionais da saúde sobre sua condição, com total acesso ao prontuário hospitalar. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 7/2018 ...

Senado aprova regulamentação das profissões de condutor de ambulância e de técnico em ...

15/12/2017 - O Senado aprovou a regulamentação de mais duas profissões: condutor de ambulância ( PLC 82/2017 ) e técnico em biblioteconomia ( PLC 15/2017 ). Ao relatar uma das matérias na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ...

CAE aprova regras para o exercício da atividade de guarda-vidas — Senado Notícias

03/04/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou projeto ( PLC 66/2011 ) para o exercício da atividade de guarda-vidas. O profissional deverá ter mais de 18 anos, ensino fundamental completo e formação em curso próprio ...

Senado regulamenta atividade de psicomotricista — Senado Notícias

11/12/2018 - O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara ( PLC) 74/2018 , que reconhece a profissão de psicomotricista. De acordo com a Associação Brasileira de Psicomotricidade, o profissional da área é aquele que estuda ...

CDH vai analisar isenção de IPI na compra de veículos por professores — Senado Notícias

22/11/2017 - Os professores da rede pública de ensino podem passar a ter isenção do IPI na compra de veículos. Sugestão popular nesse sentido será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ). ...

Lei que regulamenta as gorjetas para garçons é publicada no Diário Oficial — Senado Notícias

14/03/2017 - A gorjeta paga ao garçom no restaurante vai ter uma série de regras. A cobrança e a divisão das gorjetas estão regulamentadas numa lei sancionada pelo presidente Michel Temer e que foi publicada nesta terça-feira (14) ...

CAS estuda regulamentação das profissões de esteticista e cosmetólogo — Senado Notícias

18/04/2017 - Um grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) vai propor um novo texto para o projeto que regulamenta as profissões de esteticista e cosmetólogo. Dermatologistas e fisioterapeutas defendem a ...

Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional do Estagiário e do Dia do Radialista ...

03/04/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) aprovou a inclusão de duas novas datas no calendário oficial: o Dia Nacional do Estagiário ( PLC 105/2017 ), em 18 de agosto, e o Dia do Radialista ( PLC 118/2017 ), em ...

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