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MP que altera regra de aposentadoria já recebeu 180 emendas — Senado Notícias

23/07/2015 - A medida provisória que cria uma regra de aposentadoria alternativa ao fator previdenciário ( MP 676/2015 ) já recebeu 180 emendas. A MP mantém a soma de idade e do tempo de contribuição dos segurados segundo a ...

Fim da isenção de impostos para igrejas recebe apoio popular — Senado Notícias

23/06/2015 - Mais de 20 mil pessoas apoiaram sugestão apresentada no portal e-Cidadania do Senado para acabar com a isenção de impostos para as igrejas. Atualmente, partidos políticos, templos religiosos e entidades assistenciais ...

Eduardo Amorim quer realização de plebiscito sobre a redução da maioridade penal — Senado ...

27/07/2015 - O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 270/2015 que possibilita ao eleitor decidir, em plebiscito, se a maioridade penal deve ser reduzida para 16 anos no caso de crimes hediondos ...

PL permite contrato de trabalho por prazo intercalado no setor de hotelaria — Senado Notícias

16/03/2015 - O s enador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou o Projeto de Lei do Senado 107/2015 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a suspensão do contrato de trabalho de empregados do setor ...

Senadores lembram Dia Nacional de Combate à Pressão Alta — Senado Notícias

24/04/2017 - O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, a ser celebrado na quarta-feira (26), foi lembrado por senadores. A doença, que atinge milhões de brasileiros, é silenciosa e pode provocar AVC e enfarte, ...

Projeto de Jovem Senador poderá virar lei — Senado Notícias

08/05/2015 - As escolas do ensino médio e fundamental de todo o país deverão oferecer pelo menos um ponto de acesso à internet aos estudantes. A sugestão apresentada por jovens que participaram do programa Jovem Senador deve ...

Seguro de carros pode incluir cobertura obrigatória para desastres naturais — Senado Notícias

24/11/2015 - O projeto de lei PLS 492/2013 aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) torna obrigatória a cobertura, pelas seguradoras de automóveis, de danos causados por desastres naturais, como enchentes, ...

Eduardo Amorim conta que entrou para a política para combater 'dor social' — Senado Notícias

13/08/2015 - O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) conta no Programa Conversa com o Senador que entrou para a política por se interessar em combater as mazelas sociais do país, entre elas a falta da adequada assistência à saúde ...

Educação Física pode ser disciplina obrigatória duas horas por semana nas escolas — Senado ...

01/09/2015 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira a proposta ( PLS 249/2012 ) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatória ...

Projeto em destaque: PEC determina ampliação da educação básica em tempo integral — Senado ...

24/05/2016 - O quadro Projeto em Destaque, da Rádio Senado, apresenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2015 , apresentada pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), determina a universalização progressiva da educação ...

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