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Exposição marca 20 anos de criação da Rádio Senado — Senado Notícias

08/02/2017 - A Rádio Senado comemorou 20 anos com o lançamento de uma exposição multimídia nesta terça-feira (7). A exposição, que pode ser visitada até o dia 17 de março, conta com fotos históricas e trechos de áudios dos principais ...

Apoio de senadores à prisão em segunda instância gera polêmica em Plenário — Senado Notícias

05/04/2018 - Um manifesto em defesa da prisão em segunda instância assinado por 20 senadores e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou polêmica no Plenário. O senador Renan Calheiros (PMDB–AL) criticou a iniciativa ...

Autorização de familiares pode ser dispensada no transplante de órgãos — Senado Notícias

13/11/2018 - Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração ( PLS 453/2017 ). O texto dispensa a autorização de familiares ...

Lasier Martins pede prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual — Senado Notícias

04/09/2017 - O senador Lasier Martins (PSD-RS) celebrou em Plenário a 45ª edição do Festival de Cinema de Gramado, que movimentou a serra gaúcha entre os dias 17 e 26 de agosto. Ele pediu a prorrogação dos incentivos fiscais da ...

Senadores comentam flexibilização da Voz do Brasil — Senado Notícias

09/04/2018 - O presidente Michel Temer sancionou a lei (Lei 13.644/2018 ) que libera a retransmissão da Voz do Brasil entre as 19h e 22 horas. O programa traz o noticiário de uma hora dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. ...

CCT aprova projetos que destinam recursos federais para pesquisa — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou dois projetos ( PL 776/2019 e PLS 181/2018 ) que buscam garantir mais recursos federais para as atividades de pesquisa. O PL 776 ...

TSE não garante impressão de todos os votos eletrônicos em 2018 — Senado Notícias

13/03/2018 - Representantes do Tribunal Superior Eleitoral não garantem que será feita a impressão de todos os votos nas eleições de 2018. Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), ...

CDH aprova projeto que aumenta proteção social a filhos de presidiários — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLS 43/2018 , que amplia a proteção social a crianças que têm pai e/ou mãe encarcerados. Essas crianças serão consideradas de alta vulnerabilidade ...

CCJ aprova medidas contra a corrupção com punição para abusos de autoridade — Senado ...

26/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto de lei que amplia penas para os crimes de corrupção, criminaliza o caixa dois eleitoral e facilita a recuperação de bens ou valores desviados ...

Projeto determina instalação de bloqueadores de celular em presídios com recursos do Funpen ...

18/09/2018 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares — adulterados, roubados, extraviados ou não certificados — em dez estados: Acre, Espírito Santo ...

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