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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 32 resultados.

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CCJ aprova quatro indicações para Conselho Nacional do Ministério Público — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou as indicações de Dermeval Farias Gomes Filho, Sebastião Vieira Caixeta, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Luciano Nunes Maia Freire para recondução na composição do ...

Direito a acessibilidade e mobilidade pode fazer parte da Constituição — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na quarta-feira (26) a proposta que inclui na Carta Magna o direito à acessibilidade e à mobilidade ( PEC 19/2014 ) . A ideia é assegurar a liberdade de deslocamento, ...

Senadores querem aprovar medidas mais rígidas para quem maltratar os animais — Senado ...

25/06/2019 - A Comissão de Meio Ambiente debateu nesta terça-feira (25) a proteção e o bem-estar dos animais. Especialistas apontaram as rodovias como as principais causadoras de mortes na fauna brasileira. O senador Fabiano ...

Senado estuda revogar Lei da Alienação Parental — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Direitos Humanos promove nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir a proposta que revoga a Lei de Alienação Parental. A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF) quer ouvir especialistas ...

CE aprova valorização dos profissionais como diretriz da educação básica — Senado Notícias

25/06/2019 - A educação básica pública deve se pautar por diretrizes de valorização dos profissionais, incluindo planos de carreira, formação continuada e boas condições de trabalho. É o que define o projeto ( PLC 88/2018 ) aprovado ...

Alessandro Vieira deve apresentar projeto que assegura porte de armas no campo — Senado ...

25/06/2019 - O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) deve apresentar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento . Entre as novidades estão a posse ...

Ministro anuncia investimentos em Ferrovias Norte–Sul e Transnordestina — Senado Notícias

25/06/2019 - Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado ( CI ) nesta terça-feira (25), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a retomada de obras nas Ferrovias Transnordestina e Norte–Sul ...

Relator critica MP que autoriza União a pagar despesas com termelétricas — Senado Notícias

25/06/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879 ( MPV 879/2019 ), que autoriza a União pagar até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras por despesas com termelétricas, fez audiência pública nesta terça-feira (25). Relator da ...

CCJ pode votar punição mais rigorosa para quem dirigir embriagado — Senado Notícias

24/06/2019 - Quem mata ou provoca lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Isso é o que propõe projeto de lei que pode ser aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição ...

CDH debate o Brasil após reforma trabalhista — Senado Notícias

24/06/2019 - Com 13,4 milhões de desempregados e pelo segundo ano seguido na “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil é um dos dez piores países para se trabalhar, de acordo com a Confederação Sindical Internacional ...

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