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CAS aprova regras para demitir servidor em caso de mau desempenho — Senado Notícias

10/07/2019 - Projeto que estabelece regras para a avaliação e demissão, por eventual mau desempenho, de servidor público estável ( PLS 116/2017 ) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), nesta quarta-feira (10). Diferente ...

CDH avalia projeto de Política Nacional de Educação Inclusiva — Senado Notícias

08/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) pode aprovar o Projeto de Lei ( PL 3.803/2019 ) que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva. A proposta do senador Major ...

CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência — Senado ...

05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018 , que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao ...

Projeto de lei prevê castração química em reincidentes por crimes sexuais — Senado Notícias

02/07/2019 - A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei ( PL 3.127/2019 ), de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Se o ...

Senado estuda revogar Lei da Alienação Parental — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Direitos Humanos promove nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir a proposta que revoga a Lei de Alienação Parental. A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF) quer ouvir especialistas ...

Projeto obriga autoescolas a terem veículo adaptado para pessoa com deficiência — Senado ...

21/06/2019 - Os centros de formação de condutores deverão ter veículos adaptados para a aprendizagem das pessoas com deficiência, na medida de 1 para cada 20 da sua frota. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS 294/2016 ), de autoria ...

Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos — Senado Notícias

17/06/2019 - Projeto de lei ( PL 3469/2019 ) determina que as entidades do chamado Sistema S criem ações de apoio à população idosa, especialmente destinadas às pessoas que precisam de ajuda para as tarefas diárias. O projeto é ...

Para especialistas, é preciso desnaturalizar violência contra a mulher para prevenir feminicídios ...

17/06/2019 - Em 2018, foram registrados 1.173 casos de feminicídio no Brasil — um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Esse foi um dos dados que motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Comissões vão debater situação dos refugiados no Brasil — Senado Notícias

13/06/2019 - As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão debater em audiência a situação dos refugiados recebidos no Brasil. O requerimento para a audiência ...

Aprovado projeto que prioriza vítima de violência doméstica em exames periciais — Senado ...

13/06/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLC 26/2017 , que dá prioridade de atendimento à mulher vítima de violência doméstica na hora de fazer os exames periciais necessários ao andamento ...

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