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CRA aprova projeto para facilitar acesso a leis sobre defesa agropecuária — Senado Notícias

11/07/2019 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou parecer favorável ao PL 2.993/2019 , do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que pode dar mais transparência e publicidade às normas sobre defesa agropecuária no Brasil. ...

Comissão aprova pedido de auditoria no Fundo Amazônia — Senado Notícias

09/07/2019 - A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou um pedido de auditoria do Fundo Amazônia pelo Tribunal de Contas da União. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) argumenta que a atuação de ONGs bancadas com recursos ...

CTFC vai debater operações de 'swap' cambial — Senado Notícias

02/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), subscrito pelo presidente do colegiado, senador ...

Comissão analisa bloqueio de ligações com mensagens de telemarketing — Senado Notícias

01/07/2019 - O PL 3.314/2019 , que está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), permite o bloqueio de ligações telefônicas com mensagens de telemarketing. ...

Comissão discute vazamento de dados do INSS para empréstimos consignados — Senado ...

06/06/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu, em audiência pública nesta quinta-feira (6), o vazamento de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...

Política de combate ao desperdício de água avança em comissão — Senado Notícias

05/06/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto ( PLC 70/2018 ) que instituiu a Política Nacional de Racionalização e Combate ao ...

Ministério do Meio Ambiente e BNDES vão prestar contas sobre Fundo Amazônia — Senado ...

05/06/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou convite para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento ...

Secretário de Comunicação nega que publicidade siga viés ideológico — Senado Notícias

28/05/2019 - O ministro Fábio Wajngarten, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou que o governo faz uma comunicação responsável e transparente e sem viés ideológico na distribuição das ...

Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Comissão aprova projetos que beneficiam usuário de plano de saúde e SUS — Senado Notícias

24/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou um projeto que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo a possibilidade de acionar o Poder Judiciário ...

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