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Rodrigo Cunha quer que bancos não perturbem clientes oferecendo serviços — Senado Notícias

18/07/2019 - O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), defendeu a ampliação do cadastro que permite que o consumidor ...

CAE pode aprovar destinação dos recursos do Fust para o Proantar — Senado Notícias

10/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) pode aprovar projeto de lei ( PLS 433/2018 ) do senador Otto Alencar (PSD-BA) que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ...

CCT aprova carteira de radialista como documento de identidade válido em todo o país — Senado ...

08/05/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou o projeto de lei que torna a carteira de radialista documento válido em todo o território nacional ( PLC 153/2017 ). A proposta, destacou ...

Senado homenageia TV Globo por seus 54 anos — Senado Notícias

26/04/2019 - A TV Globo, emissora que conta com a maior rede televisiva do Brasil, foi homenageada por seus 54 anos nesta sexta-feira (26), no Plenário do Senado. O pedido da sessão especial foi assinado pelo senador Randolfe Rodrigues ...

Presidente da Anatel destaca importância de melhorar interação com consumidor — Senado ...

23/04/2019 - O presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, informou que a agência vai melhorar a interação com os consumidores, ampliar a cobertura dos serviços de ...

Preços cobrados para usar internet dificultam acesso a serviços públicos, dizem especialistas ...

03/04/2019 - A Comissão Senado do Futuro debateu nesta quarta-feira (3), em audiência pública, os valores cobrados por operadoras de internet e como este fato dificulta a população a acessar as informações e serviços públicos. A audiência ...

CCT ouvirá presidente da Anatel sobre metas para o biênio — Senado Notícias

13/03/2019 - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, será convidado para falar das metas da agência reguladora para os próximos dois anos, em audiência pública na Comissão de ...

Davi Alcolumbre diz que votação do projeto das teles depende da CCT — Senado Notícias

25/02/2019 - O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a votação do marco legal das telecomunicações, que tem o objetivo de aumentar os investimentos em internet de banda ...

Projeto que altera a Lei das Teles volta à Comissão de Ciência e Tecnologia — Senado Notícias

18/01/2019 - O projeto de lei que altera a Lei Geral das Telecomunicações ( Lei 9.472, de 1997 ) recebeu emendas no Plenário e voltou ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ). A ...

Comissão de Infraestrutura aprova o nome de Vicente de Aquino Neto para o Conselho Diretor da ...

18/12/2018 - A Comissão de Infraestrutura aprovou a indicação de Vicente de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Mas o Plenário precisa chancelar a escolha do técnico numa votação ...

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