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Comissão aprova MP que reduz custo de passagens aéreas pagas pelo governo — Senado ...

27/06/2019 - A comissão mista da Medida Provisória 877/2019 aprovou o relatório da MP, que dispensa de tributação a compra de passagens aéreas por órgãos da administração pública federal, quando a transação for feita com cartão ...

Debatedores defendem menos impostos para os mais pobres — Senado Notícias

10/06/2019 - Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta segunda-feira (10), debatedores defenderam uma reforma tributária que cobre menos impostos dos mais pobres e direcione ...

Especialistas defendem tributação especial para combater sonegadores — Senado Notícias

06/12/2018 - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu o Projeto de Lei do Senado ( PLS 284/2017 ), da senadora Ana Amélia (PP-RS), que estabelece tributação especial para ...

Senadora defende reforma tributária — Senado Notícias

29/08/2018 - Entre primeiro de janeiro e 16 de julho do ano passado os brasileiros pagaram R$ 1 trilhão em tributos, o correspondente a 153 dias trabalhados por ano para pagar impostos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento ...

CAE aprovou mudança na cobrança do imposto pago por aplicativos de transporte privado ...

24/07/2018 - Royalties do petróleo para a prevenção de desastres naturais ( PLS 227/2011 ), royalties maiores para o município de Guaíra (PR), que perdeu o Salto de Sete Quedas ( PLC 94/2015 ), e mudança na cobrança do imposto ...

CCJ debateu voto impresso, direitos das mulheres e despesas carcerárias — Senado Notícias

19/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu cinco audiências públicas no primeiro semestre de 2018. Duas delas foram para tratar da implantação do voto impresso nas eleições, o que, para o senador ...

Divulgação de beneficiários de incentivos fiscais está na pauta do Plenário — Senado Notícias

29/06/2018 - A pauta de votações do Senado para a próxima semana inclui a conclusão do exame de uma proposta ( PLS 188/2014 — Complementar) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que obriga a divulgação dos nomes de ...

Senadores defendem acompanhamento de renúncias fiscais e sua limitação de prazo — Senado ...

25/06/2018 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu as novas regras já aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 que obrigam o governo a acompanhar o resultado das isenções e renúncias fiscais e que as limitam ...

Ouça os destaques da pauta da sessão plenária desta terça — Senado Notícias

25/06/2018 - O Plenário do Senado vai analisar o projeto que amplia o alcance das rádios comunitárias. Segundo o autor do PLS 513/2017 , senador Hélio José (Pros-DF), a proposta corrige a lei que regulamenta as rádios comunitárias ...

Especialistas defendem tributos maiores para a renda e menores para o consumo — Senado ...

21/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) debateu nesta quinta-feira (21) em audiência pública o tema "A Reforma Tributária com foco na proposta da Anfip e Fenafisco: Reforma Tributária ...

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