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Maior produção de etanol de milho pode baratear combustíveis, aponta debate — Senado Notícias

30/11/2018 - Uma audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) debateu os aspectos econômicos e ambientais da produção de etanol de milho no país. Os especialistas destacaram como vantagens do produto ...

CAS aprova projeto que obriga INSS a contratar peritos para atender segurados — Senado ...

07/11/2018 - O projeto ( PLS 154/2018 ) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) estabelece a obrigatoriedade de o INSS contratar peritos médicos de outros órgãos para atender a demanda dos segurados que ...

Congresso pode aumentar pena de detentos envolvidos em fugas com violência — Senado ...

03/10/2018 - A pena de detentos que fogem das prisões ameaçando ou machucando outras pessoas pode ser aumentada. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 157/2016 ) aprovado no Senado e que começa a ser analisado na Câmara ...

Segue à Câmara texto que garante ao paciente diárias para ajudar a custear tratamento fora de ...

05/09/2018 - Aprovado pelo Plenário, o projeto ( PLS ) 264/2017 transforma em lei uma portaria do Ministério da Saúde que garante o pagamento de despesas de pacientes que fizerem tratamento fora da cidade onde moram. De acordo ...

Vacina contra febre aftosa imuniza quase 100% do gado no Brasil — Senado Notícias

03/09/2018 - Quase todo o rebanho bovino brasileiro está imunizado contra a febre aftosa (98,33%). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou os relatórios sobre a vacinação do primeiro semestre de 2018. Em maio ...

Empresas poderão ser obrigadas a contratar pessoas acima de 55 anos — Senado Notícias

30/08/2018 - O projeto ( PLS 236/2017 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) determina que as empresas que tiverem entre 25 e 50 funcionários deverão reservar pelo menos uma vaga para pessoas acima ...

Projeto limita tempo de estágio profissional do bacharel em Direito — Senado Notícias

30/08/2018 - Projeto ( PLS 182/2018 ) do senador Cidinho Santos (PR-MT), prevê mudanças no Estatuto da Advocacia e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para limitar a dois anos o tempo de duração do estágio profissional do ...

CAS aprova projeto que proíbe pulverização de agrotóxicos e limita uso de pesticidas — Senado ...

25/04/2018 - A proposta ( PLS 541/2015 ) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos. O texto também veda o registro de produtos que tenham ...

Comissão de Transparência aprova divulgação online das tarifas e reajustes de serviços públicos ...

18/04/2018 - As concessionárias de serviços de gás, água, telefonia e energia elétrica deverão divulgar na internet, de forma clara e de fácil compreensão, o valor das tarifas e a evolução dos preços ao longo dos últimos cinco anos. É o ...

Comissão de Meio Ambiente aprova fim de informações sobre transgênicos em rótulos — Senado ...

17/04/2018 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que determina a retirada do triângulo amarelo com a letra T nos rótulos de alimentos que contêm produtos transgênicos. O Relator do PLC 34/2015 ...

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