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Projeto que altera a Lei das Teles volta à Comissão de Ciência e Tecnologia — Senado Notícias

18/01/2019 - O projeto de lei que altera a Lei Geral das Telecomunicações ( Lei 9.472, de 1997 ) recebeu emendas no Plenário e voltou ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ). A ...

Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal — Senado ...

15/01/2019 - Projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) em exame na Comissão de Serviços de Infraestrutura ( CI ), propõe que imóveis rurais que gerarem energia solar ou eólica poderão ficar dispensados de manter Reserva Legal ...

CAE aprova permissão para uso do Fundo de Aviação Civil em desapropriações para ampliação ...

17/12/2018 - Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação aeroportuária. É o que propõe projeto de lei ( PLS 468/2017 ) do senador Dalírio Beber ...

CCT aprova repasse de recursos do Fust para o Programa Antártico Brasileiro — Senado Notícias

12/12/2018 - Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser destinados ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) para despesas de telecomunicações, o que inclui compra de equipamentos ...

MP que cria Fundo de Desenvolvimento Ferroviário segue para a Câmara — Senado Notícias

14/11/2018 - Seguiu para a Câmara dos Deputados a Medida Provisória ( MPV 845/2018 ), aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão Mista de senadores e deputados que analisou o assunto. A MP cria o Fundo Nacional de ...

MP das Loterias segue para a Câmara — Senado Notícias

08/11/2018 - Aprovada na comissão mista responsável por sua análise, a Medida Provisória (MP) 846/2018 , a MP das Loterias, seguiu para exame na Câmara dos Deputados. O texto, que foi alterado pelo relator, senador Flexa Ribeiro ...

CCT aprova Marco Legal das Telecomunicações — Senado Notícias

07/11/2018 - O novo Marco Legal das Telecomunicações ( PLC 79/2016 ) foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) e segue em regime de urgência para votação em Plenário. Pelo ...

Relatório do projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações é apresentado na CCT ...

31/10/2018 - O relatório do projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações ( Lei 9.472/1997 ) foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ...

Comissão aprova indicado para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração ...

31/10/2018 - Indicado para a Diretoria-Geral da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca destacou em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura que a ANM dará mais transparência ...

CCT aprova R$ 730 milhões em emendas para área científica e tecnológica — Senado Notícias

17/10/2018 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática ( CCT ) aprovou R$ 730 milhões em emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 ( PLOA 27/2018 ). Ao Ministério da Defesa serão destinados ...

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