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10/02/2023 - Entre as comissões permanentes do Senado que escolherão seu novo presidente nos próximos dias está a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Seu último presidente foi o ...
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16/01/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com três vetos, a Política Nacional de Educação Digital (Pned - Lei 14.533, de 2023 ), aprovada pelo Congresso em dezembro ( PL 4513/2020 ). A Política visa ampliar o acesso ...
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03/01/2023 - A Política Nacional de Educação Digital foi enviada à sanção e tem prazo até o dia 11 de janeiro para ser confirmada ou vetada. A proposta ( PL 4.513/2020 ) busca ampliar o acesso à tecnologia e prevê ensino de ...
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20/12/2022 - A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital ( PL 4.513/2020 ). De autoria da deputada Ângela Amin (PP-SC), a proposta visa ampliar o acesso à tecnologia com inclusão ...
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12/12/2022 - O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital ( PL 4.513/2020 ) avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado na última quinta-feira (8) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, ...
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12/12/2022 - Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no biênio 2021-2022, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) ressaltou as propostas analisadas e aprovadas pelo colegiado. Ele ponderou ...
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02/12/2022 - A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o projeto ( PL 726/2019 ) que incentiva a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades brasileiras e em entidades vinculadas ...
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01/12/2022 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática decidiu apresentar dois projetos de lei, um de resolução e duas recomendações à Anatel para aperfeiçoar o sistema 5G no Brasil. As ...
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30/11/2022 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou a renovação da autorização das rádios comunitárias de munícipios dos estados do Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul ...
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30/11/2022 - A Comissão de Infraestrutura discutiu nesta quarta-feira (30) a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono. O gás é um dos principais agentes causadores do efeito estufa. O autor do pedido ...