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Projeto que criminaliza o caixa dois em campanhas aguarda interposição de recurso até 2 de ...

12/07/2019 - Aprovado por 17 votos a 2 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), o projeto que torna crime o caixa dois em campanhas eleitorais ( PL 1.865/2019 ) deverá seguir para a Câmara dos Deputados ...

CRA aprova projeto para facilitar acesso a leis sobre defesa agropecuária — Senado Notícias

11/07/2019 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou parecer favorável ao PL 2.993/2019 , do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que pode dar mais transparência e publicidade às normas sobre defesa agropecuária no Brasil. ...

Comissão aprova pedido de auditoria no Fundo Amazônia — Senado Notícias

09/07/2019 - A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou um pedido de auditoria do Fundo Amazônia pelo Tribunal de Contas da União. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) argumenta que a atuação de ONGs bancadas com recursos ...

CRE discute impactos da Reforma da Previdência na economia global — Senado Notícias

26/06/2019 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CRE ) debateu o impacto da reforma do sistema de aposentadorias e pensões em outros países. Segundo os embaixadores do Chile, Fernando Schmidt Ariztía, e da ...

Especialistas negam ação do homem no aquecimento global — Senado Notícias

29/05/2019 - As Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Meio Ambiente (CMA) realizaram uma audiência pública conjunta para discutir as mudanças climáticas e o aquecimento global. Especialistas convocados ...

Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Comissão aprova projetos que beneficiam usuário de plano de saúde e SUS — Senado Notícias

24/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou um projeto que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo a possibilidade de acionar o Poder Judiciário ...

Dados mostram Brasil líder na preservação ambiental, diz diretor da Embrapa — Senado Notícias

25/04/2019 - Os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram discutidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente ( CMA ). Eles demonstram o tamanho da vegetação nativa preservada em propriedades rurais no Brasil ...

CMA vai avaliar preservação ambiental feita por produtores rurais — Senado Notícias

04/04/2019 - A Comissão de Meio Ambiente ( CMA ) vai promover uma audiência para avaliar o nível de preservação ambiental feita pelos produtores rurais, com base em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa é do senador ...

CRE ouvirá três ministros sobre condições dos EUA para o Brasil entrar na OCDE — Senado ...

29/03/2019 - Os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Agricultura, Tereza Cristina, irão à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para discutir a eventual renúncia do ...

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