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Aprovado no Senado, projeto que proíbe o fumo em parque infantis aguarda decisão na Câmara ...

27/05/2016 - Se a Câmara dos Deputados aprovar rapidamente, o vício do fumo sofrerá mais uma derrota. O PLS 344/2013, do ex-senador Paulo Davim (PV-RN), já foi aprovado no Senado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte ...

Projeto destina 30% das multas de trânsito para a saúde — Senado Notícias

16/01/2015 - O PLS 426/2012 , do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), destina 30% das multas de trânsito para o Fundo Nacional da Saúde. A proposta vai ser analisada em conjunto com o PLS 193/2011 , projeto semelhante apresentado ...

Audiência pública na CAS vai discutir mudanças na lei dos planos de saúde — Senado Notícias

07/11/2014 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou promoção de audiência pública para discutir alterações na legislação que rege os contratos de planos de saúde privados. A intenção é subsidiar o Projeto de Lei do Senado ...

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