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Sancionado projeto que cria o Dia do Policial e Bombeiro Militares — Senado Notícias

19/06/2017 - O projeto ( PLS 194/2014 ) que institui o Dia do Policial Militar e do Bombeiro, a ser celebrado em 24 de junho, foi sancionado pela Presidência da República no último dia 16. O projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado ...

Projetos regulamentam o uso dos patinetes elétricos — Senado Notícias

03/06/2019 - Projetos em discussão no Senado regulamentam o serviço de bicicletas e patinetes elétricos compartilhados. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES), autora do projeto ( PL 2.971/2019 ) destacou que o principal objetivo é ...

CCJ aprova projeto que aumenta punição para o transporte clandestino — Senado Notícias

24/08/2017 - Projeto do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aumenta a punição para o transporte clandestino. O PLS 569/2015 , que segue para a Câmara dos ...

Senado analisa criação de novas áreas de livre comércio — Senado Notícias

23/01/2018 - Três matérias em análise no Senado pedem a criação de áreas de livre comércio em diferentes estados. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) é autora do PLS 90/2017 . O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) é autor do PLS ...

Senadores comentam os cinco anos do novo Código Florestal — Senado Notícias

16/10/2017 - O atual Código Florestal Brasileiro ( Lei 12.651/2012 ) completou cinco anos. Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Acir Gurgacz (PDT-RO) que, à época, participaram dos debates no Senado sobre o código consideram a legislação ...

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