Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 11 a 20 de aproximadamente 108 resultados.

Resultados da Busca

Projeto prevê publicidade paga em emissoras de televisão comunitárias — Senado Notícias

26/06/2017 - Projeto de lei de autoria do senador Hélio José (PMDB-DF) prevê publicidade paga em emissoras de televisão comunitárias. O PLS 27/2016 , que está sendo analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

Sancionado projeto que cria o Dia do Policial e Bombeiro Militares — Senado Notícias

19/06/2017 - O projeto ( PLS 194/2014 ) que institui o Dia do Policial Militar e do Bombeiro, a ser celebrado em 24 de junho, foi sancionado pela Presidência da República no último dia 16. O projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado ...

Líder do Governo prevê que Orçamento deve ser votado na próxima semana — Senado Notícias

13/12/2017 - O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB–RR) diz que Orçamento de 2018 ( PLN 20/2017 ) deverá ser votado na próxima semana. Segundo Jucá, o adiamento vai garantir quórum na Câmara dos Deputados ...

Entre 8 e 9 senadores dizem estar ainda indecisos sobre impeachment — Senado Notícias

25/08/2016 - Poucas horas antes do início da fase final do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, entre 8 e 9 senadores afirmam estar ainda indecisos sobre como vão votar em relação ao impeachment da presidente. Os pedetistas ...

Senadores criticam janela partidária que permite troca de legenda por deputados — Senado ...

16/03/2018 - Até o dia 7 de abril, deputados federais e estaduais poderão trocar de partido sem punição segundo a janela partidária. Até o momento, dez parlamentares mudaram de legenda. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) avalia ...

Plenário pode votar PEC que obriga presidente a fazer pronunciamento anual sobre educação ...

01/12/2017 - O Plenário do Senado pode analisar nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 80/2007 ) do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que obriga o presidente da República a fazer um pronunciamento sobre ...

Comissão de Infraestrutura discute situação de rodovias de Rondônia — Senado Notícias

10/11/2017 - As rodovias federais que passam por Rondônia foram tema de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ) nesta sexta-feira (10). Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres ...

Empresas podem ser proibidas de exigir experiência prévia de estagiários — Senado Notícias

13/06/2016 - O projeto de lei ( PLS 140/2015 ) que proíbe as empresas ou órgãos públicos de exigir experiência prévia de candidatos a estágio foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para a Câmara dos ...

Produtos da Amazônia Ocidental poderão ter isenção de IPI — Senado Notícias

02/08/2017 - Os produtos feitos na Amazônia Ocidental com matérias-primas da própria região poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é o que propõe um projeto de lei ( PLS 210/2010 ) aprovado nesta ...

Reflorestamento em áreas não protegidas poderá ter incentivos fiscais — Senado Notícias

28/07/2015 - O proprietário de terras que promover o replantio de árvores em áreas desmatadas fora daquelas já protegidas por lei ( Código Florestal - Lei 12.651/2012 ) poderá ser beneficiado com incentivos fiscais. É o que ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11