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16/04/2024 - O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita ( PEC 45/2023 ). A PEC, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados ...
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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberam nesta terça-feira (16) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que apresentou as ações e metas da pasta para os senadores. Ela disse ...
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20/03/2024 - <p">A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto ( PL 6103/2023) , da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro ...
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18/03/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (19) o projeto ( PL 1.246/2021), que cria uma cota de 30% para mulheres no conselho de administração de empresas públicas. De iniciativa da deputada ...
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15/03/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto ( PL 301/2022 ), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê recursos para o enfrentamento de catástrofes provocadas por eventos climáticos. A proposta muda ...
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12/03/2024 - Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projetos que ampliam e facilitam o tratamento de algumas doenças. Uma das propostas, já aprovada pela Câmara, facilita a distribuição pelo SUS ...
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28/02/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para a proposta que define as normas gerais para os planos de adaptação à mudança do clima ( PL 4129/2021 ). O texto ...
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22/02/2024 - O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 3.453/2021, que garante a liberdade do réu no caso de empate na análise de habeas corpus, mas define que os julgamentos de outros recursos em matéria penal ou processual ...
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21/02/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que tem o objetivo de oferecer mais proteção a crianças e adolescentes no ambiente virtual. O PL 2.628/2022 , que ...
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20/02/2024 - A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que prevê a avaliação e atualização periódicas de dois planos previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O autor do PL 4.816/2019 ...