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PEC que prorroga a DRU pode ser votada na próxima terça-feira — Senado Notícias

18/08/2016 - O Plenário do Senado não conseguiu votar, na noite desta quarta-feira (17), a proposta de emenda à Constituição que permite à União, estados e municípios gastar livremente até 30% da arrecadação tributária. A sessão ...

Senadores divergem sobre transferência da presidência do Mercosul para a Venezuela — Senado ...

17/08/2016 - A transferência da presidência do Mercosul do Uruguai para a Venezuela gerou debate nesta quarta-feira (17) no Plenário do Senado. O senador José Aníbal (PSDB-SP) defendeu o ministro das Relações Exteriores, José ...

José Aníbal avalia que Dilma errou na Presidência e no conselho da Petrobras — Senado Notícias

29/08/2016 - O senador, José Aníbal (PSDB-SP) disse que a presidente afastada, Dilma Rousseff, teve um início de governo promissor, mas se perdeu em 2012 ao editar a medida provisória que reduzia as tarifas de energia. O senador ...

José Aníbal apresenta PEC para impedir supersalários — Senado Notícias

18/11/2016 - O senador José Aníbal (PSDB-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que impede qualquer servidor público de receber remunerações acima do teto constitucional, hoje equivalente ao salário de um ministro ...

Dilma Rousseff diz que não cometeu crime de responsabilidade em interrogatório que durou mais ...

30/08/2016 - Ao negar a prática de crimes de responsabilidade, Dilma Rousseff reafirmou nesta segunda-feira (29) ser vítima de um golpe parlamentar. A presidenta afastada disse que confirmado o seu impeachment o efeito é que isto ...

Projeto estipula pena de até seis anos de prisão por fraude em fundo de pensão — Senado ...

09/10/2017 - A fraude na administração de fundos de pensão pode se tornar crime do colarinho branco, com penas de até seis anos de prisão. É o que estabelece o PLS 312/2016 , do senador José Anibal (PSDB-SP). A proposta está pronta ...

Inflação abaixo do teto da meta em 2016 repercute entre senadores — Senado Notícias

13/01/2017 - A inflação menor do que a expectativa em 2016, conforme anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), repercutiu entre os senadores. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor fechou 2016 em ...

Senado aprova desvinculação das receitas da União, dos estados e municípios — Senado ...

25/08/2016 - O Plenário do Senado aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (24), a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2016 ) que libera os governos estaduais, municipais e federal a gastar livremente até 30% dos seus ...

PEC estabelece regras mais claras para combater supersalários — Senado Notícias

28/11/2016 - Uma proposta de emenda à Constituição apresentada no Senado estabelece regras mais claras sobre o teto do funcionalismo público. O limite salarial é previsto desde a Constituição de 1988 e já foi tema de duas emendas ...

Minirreforma trabalhista prevê doze pontos de livre negociação entre patrões e trabalhadores ...

27/12/2016 - A minirreforma trabalhista que deve ser enviada pelo Governo Federal ao Congresso em fevereiro prevê doze pontos que deixarão de ser regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e passarão ...

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