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23/04/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (23) que, se aprovada, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 10/2023 ), que assegura aos integrantes das carreiras da magistratura, do Ministério ...
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17/04/2024 - Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Senado Federal, a Câmara Municipal de Coimbra e a Associação Portugal Brasil 200 anos com o objetivo de valorizar e difundir a língua portuguesa como um veículo ...
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17/04/2024 - O anteprojeto de atualização do Código Civil foi apresentado nesta quarta-feira (17) ao Plenário do Senado. O documento foi elaborado por uma comissão com 38 de juristas, criada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco ...
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16/04/2024 - O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita ( PEC 45/2023 ). A PEC, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados ...
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16/04/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com governadores nessa segunda-feira (15) para discutir um projeto sobre a renegociação das dívidas dos estados. Pacheco defende a mudança do indexador, a redução ...
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12/04/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Siva sancionou na quinta-feira (11), com veto, a lei que restringe as saídas temporárias de presos ( Lei 14.843, de 2024 ). O presidente vetou o trecho que impedia a chamada saidinha para ...
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12/04/2024 - Na segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com um grupo de governadores para tratar do refinanciamento da dívida dos estados. A ideia é criar as linhas gerais para um projeto de lei complementar ...
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08/04/2024 - Em reunião nesta segunda-feira (8) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso do Congresso Nacional ...
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05/04/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prestou homenagem aos 80 anos da Polícia Federal (PF) durante a sessão plenária da quarta-feira (3). Além disso, garantiu que vai agilizar a votação do projeto de lei ( PL 1952 ...
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04/04/2024 - O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe econômica estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento dos pequenos ...