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Senado aprova garantia de vaga em escola para filho de vítima de violência doméstica — Senado ...

09/05/2019 - O Plenário aprovou o projeto ( PL 1.619/2019 ) que garante aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica vagas em escolas públicas no caso de mudança de endereço por conta de agressões. Mas a mãe terá que ...

Projeto inclui na LDB direito à liberdade de expressão em escolas e universidades — Senado ...

16/07/2019 - Um projeto sob análise do Senado dispõe sobre a inclusão, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), do direito à liberdade de expressão e de pensamento no ambiente escolar ( PL 3.942/2019 ). Apesar de o direito ...

CDR debate proposta que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — Senado ...

22/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) realizou audiência para discutir o projeto que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ( PLS 465/2018 ). O autor, senador Roberto Rocha ...

Projeto propõe reserva de 20% das vagas de concursos para alunos de escolas públicas ...

29/04/2019 - Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) o projeto de lei ( PL 2.312/2019 ) que propõe a reserva de 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio ...

Congresso inicia análise de MP que facilita leilão de bens de traficantes — Senado Notícias

19/06/2019 - A Medida Provisória 885/2019 agiliza o leilão de bens apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas, como carros, aviões e joias. Uma emenda do senador Angelo Coronel (PSD-BA) prevê que parte do dinheiro ...

Projeto obriga autoescolas a terem veículo adaptado para pessoa com deficiência — Senado ...

21/06/2019 - Os centros de formação de condutores deverão ter veículos adaptados para a aprendizagem das pessoas com deficiência, na medida de 1 para cada 20 da sua frota. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS 294/2016 ), de autoria ...

Senadores poderão 'adotar' escolas públicas em novo programa do Senado — Senado Notícias

26/06/2019 - Senadores poderão adotar escolas públicas e promover atividades de forma sistemática na instituição. A Comissão de Educação aprovou projeto ( PRS 21/2019 ) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que será agora analisado ...

Hospitais e escolas devem notificar casos de suicídio e automutilação — Senado Notícias

03/04/2019 - Projeto aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (PL 1902/2019) obriga hospitais e escolas a notificarem as autoridades sanitárias as tentativas de suicídio e os casos de automutilação. Os episódios ...

Escola pode ter que oferecer infraestrutura para ao menos três práticas esportivas — Senado ...

03/07/2019 - Uma proposta ( PL 488/2015 ) aprovada nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) prevê a valorização e o incentivo ao esporte escolar, além de tornar obrigatória a infraestrutura esportiva nas ...

Comissão de Educação discute segurança nas escolas — Senado Notícias

29/03/2019 - A Comissão de Educação (CE) vai discutir com especialistas e autoridades a segurança nas escolas. O autor do pedido para a audiência pública, senador Confúcio Moura (MDB-RO), sugeriu o debate após o massacre que ...

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