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MP do setor aéreo retoma despacho gratuito de mala — Senado Notícias

26/04/2019 - A Comissão Mista da Medida Provisória 863/2018 aprovou o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que amplia de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. Ele também ...

CDR debate proposta que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — Senado ...

22/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) realizou audiência para discutir o projeto que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ( PLS 465/2018 ). O autor, senador Roberto Rocha ...

CCJ pode tipificar desvio de recursos do Bolsa Família como crime hediondo — Senado Notícias

25/02/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar aumento da punição para desvio de recursos do Bolsa Família. Ou até mesmo tipificar esse crime como hediondo. É o que diz projeto ( PLS 216/2015 ), do ...

Agressor deve pagar SUS por atendimento a vítima de violência familiar, decide CCJ — Senado ...

15/03/2019 - O agressor deve ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos relacionados ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, deve pagar por sistemas de proteção às vítimas. É o que diz projeto ...

Comissão aprova despacho grátis de carrinho de bebê em viagens de avião — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto de lei que garante a gratuidade do despacho de um carrinho de bebê ou bebê conforto sem que sejam ...

CCJ aprova punição maior para desvios do Bolsa Família e da merenda — Senado Notícias

14/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o aumento da punição para funcionários públicos que desviam recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, de custeio da merenda ...

Ministro Marcos Pontes explica acordo com EUA para uso comercial da Base de Alcântara ...

28/03/2019 - O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (MA) vai gerar desenvolvimento ao país, não compromete a soberania nacional, nem será usado com fins bélicos ...

Comissão de Educação aprova regulamentação de esportes eletrônicos — Senado Notícias

05/07/2019 - A regulamentação dos esportes eletrônicos ou e-sports foi aprovada na Comissão de Educação. O projeto ( PLS 383/2017 ), de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), caracteriza como esportes eletrônicos as ...

Senado analisa PEC que amplia competências do defensor público-geral federal — Senado ...

22/04/2019 - O Plenário do Senado deve votar nesta semana duas propostas que mudam o texto da Constituição. A primeira delas, PEC 13/2015 , insere na Carta Magna o direito ao meio ambiente "ecologicamente equilibrado". Já a segunda ...

Aprovado aumento do desconto da tarifa social de energia elétrica — Senado Notícias

11/04/2019 - Aprovado por unanimidade no Plenário, o projeto ( PLS 260/2017 ) do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) estabelece que quem consome até 50 kilowatts-hora por mês terá um desconto de 70% na conta de luz; entre 51 ...

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