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15/05/2019 - Três subcomissões foram instaladas no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) nesta quarta-feira (15). Duas delas serão permanentes — a de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência, presidida pelo senador ...
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15/05/2019 - As concessionárias deverão divulgar periodicamente informações sobre a qualidade dos serviços ofertados e as metas a serem alcançadas. Projeto de lei ( PLS 348/2015 ) nesse sentido foi aprovado na Comissão de ...
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15/05/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto ( PLC 122/2018 ) que facilita a comercialização do queijo artesanal em território nacional. A relatoria é do senador Lasier ...
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14/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei ( PL 1.322/2019 ) prevendo a meia-entrada para cinema e espetáculos culturais aos doadores regulares de sangue ...
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14/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai instalar nesta quarta-feira (15) uma subcomissão para debater sobre doenças raras, como a fibrose cística e a esclerose múltipla, e tentar melhorar qualidade de vida dos pacientes ...
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14/05/2019 - As diferenças salariais e das condições de trabalho, principalmente no campo, foram abordadas na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta terça-feira (14), que debateu ...
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14/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (13) o projeto ( PLS 580/2015 ) que prevê o ressarcimento das despesas com a manutenção no sistema carcerário pelo próprio ...
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14/05/2019 - Em audiência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), nesta terça-feira (14), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o salário mínimo poderá ter um reajuste maior do que a ...
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14/05/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto de lei da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) que visa a redução ou reaproveitamento dos resíduos das barragens de mineração ( Projeto de Lei 1.452/2019 ...
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14/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) debateu nesta terça-feira (14), em audiência pública, a segurança nas escolas. O requerimento para o debate foi apresentado depois do episódio que ficou ...