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Água e barragens devem ser prioridades do governo para Nordeste, aponta debate — Senado ...

27/03/2019 - Os participantes da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) explicaram nesta quarta-feira (27) as prioridades no Nordeste para os próximos dois anos. Mais de 80% da verba para o ...

Styvenson propõe critérios para punir crimes ambientais — Senado Notícias

08/02/2019 - O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou projeto de lei para incluir na Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9.605, de 1998 ) critérios objetivos para punição de empresas que prejudicarem o meio ambiente ( PL 553 ...

Comissão aponta alto risco de rompimento em mais de 700 barragens — Senado Notícias

13/03/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lançou nesta quarta-feira (13) o relatório sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, avaliação feita pela comissão em 2018. O documento informa ...

Descaso com rios levou a estado de emergência, afirma Otto Alencar — Senado Notícias

03/04/2019 - A segurança hídrica e a gestão da água foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) nesta quarta-feira (3). O senador Otto Alencar (PSD-BA) denunciou que políticas públicas passadas ...

CCJ e CMA aprovam novas exigências para barragens — Senado Notícias

27/02/2019 - O Senado aprovou projeto de lei ( PL 550/2019 ) que cria novas exigências para garantir a segurança de comunidades próximas a barragens. A votação aconteceu de maneira extraordinária em duas comissões nesta quarta ...

Tragédia em Brumadinho repercute entre senadores — Senado Notícias

28/01/2019 - A tragédia em Brumadinho repercutiu entre os senadores. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que apresentará projeto que torna hediondos os crimes ambientais. Para o senador eleito Carlos Viana (PHS ...

Faltam servidores e orçamento para fiscalizar barragens, diz diretor da ANM — Senado Notícias

20/03/2019 - Em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (19), o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Bicca, disse que o órgão ainda aguarda repasse de recursos e concurso público ...

Governo declara guerra ao crime organizado em mensagem ao Congresso — Senado Notícias

04/02/2019 - Na mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional, o governo declarou guerra ao crime organizado e destacou a necessidade de leis mais duras que garantam a segurança da população. “Não vamos descansar ...

Ministro do Meio Ambiente falará em audiência pública no Senado — Senado Notícias

01/03/2019 - A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quinta-feira (28) vários requerimentos relacionados à segurança de barragens. Um deles convida o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a prestar esclarecimentos ...

Desarquivada proposta que endurece Política de Segurança de Barragens — Senado Notícias

13/02/2019 - Durante a primeira sessão de votações do Plenário do Senado neste ano, os parlamentares aprovaram seis acordos internacionais e também o desarquivamento de projetos. Entre eles, o que reforça a Política Nacional ...

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