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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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Senado aprova exigência de braile em cartões bancários — Senado Notícias

25/04/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a exigência de que os cartões bancários sejam impressos com informações em braile. O projeto ( PLC 84/2018 ) determina que as pessoas com deficiência visual recebam um kit ...

CDH aprova exigência de braile em cartões bancários — Senado Notícias

05/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou nesta quinta-feira (4) a exigência de que os cartões bancários de clientes com deficiência visual sejam impressos com informações em braile ( PLC ...

Bebianno deve explicar no Senado denúncias sobre uso do Fundo Eleitoral — Senado Notícias

19/02/2019 - Por seis votos a cinco, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (19) um convite para que o ex-secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno ...

MP que limita compartilhamento de dados é aprovada em comissão — Senado Notícias

07/05/2019 - A comissão mista da Medida Provisória 869/2018 aprovou o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A MP institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para editar normas, fiscalizar e aplicar sanções. O relator ...

Comissão aprova despacho grátis de carrinho de bebê em viagens de avião — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto de lei que garante a gratuidade do despacho de um carrinho de bebê ou bebê conforto sem que sejam ...

Plenário aprova maior facilidade de cancelamento de TV paga — Senado Notícias

27/03/2019 - O Plenário do Senado aprovou o projeto que permite o cancelamento da assinatura de TV paga pela internet ou pessoalmente ( PLC 131/2015 ). Hoje as operadoras oferecem apenas o atendimento por telefone. Os senadores ...

Projeto que retira de rótulos a indicação de transgênicos está na CTFC — Senado Notícias

10/01/2019 - O projeto ( PLC 34/2015 ) que retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo com a letra “T”, indicativo da presença de componentes geneticamente modificados — os chamados transgênicos, está em exame na Comissão ...

Tratamento de dados no setor privado é tema de audiência pública — Senado Notícias

17/04/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 869/2018 debateu, em audiência pública, o tratamento de dados no setor privado. A MP altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais . Uma das mudanças é a criação ...

Senado aprova empréstimo de celular 'reserva' para aparelho na garantia — Senado Notícias

11/04/2019 - O Plenário aprovou o projeto ( PLC 142/2015 ) que garante um empréstimo de um telefone celular pelo prazo em que aparelho na garantia estiver na assistência técnica. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que ...

Procons precisam de fortalecimento para desafogar Judiciário, defende associação — Senado ...

20/03/2019 - O fortalecimento dos Procons e a aprovação de leis para barrar o superendividamento foram defendidos pela presidente da Associação de Procons, Sophia Vial, durante reunião na Comissão de Transparência, ...

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