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CAS debate possibilidade de aborto no caso de infecção por Zika Vírus — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a inclusão da infeção pelo ZIka Vírus como uma das hipóteses de aborto previsto em lei. O debate foi sugerido pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) em razão do julgamento ...

Presidente do STF pede união para retomada do desenvolvimento — Senado Notícias

04/02/2019 - No pronunciamento durante a abertura do ano legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, propôs um grande pacto entre os três Poderes que envolva a aprovação das reformas fundamentais ...

Alessandro Vieira vai tentar reapresentar pedido de CPI dos Tribunais Superiores — Senado ...

12/02/2019 - A chamada CPI "Lava-Toga", que deveria investigar decisões de tribunais superiores, foi arquivada. O pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito perdeu o apoio de dois senadores e ficou sem o número mínimo ...

Senadores da CAS questionam se STF deve se manifestar sobre aborto em caso de zika ...

17/04/2019 - Está marcado para 22 de maio o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika, associado a casos de microcefalia. A Comissão de Assuntos ...

Senador apresenta recurso contra o arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores — Senado ...

14/02/2019 - O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um recurso para viabilizar a criação da CPI dos Tribunais Superiores. Na última segunda-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou o pedido de criação ...

CCJ vai analisar fim do indulto para crimes contra a administração pública — Senado Notícias

21/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 72/2019 ) que proíbe a concessão de indulto para quem cometer crimes contra a Administração Pública. ...

Presidente do Senado exige respeito do STF quanto a manifestações de senadores — Senado ...

20/03/2019 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de abertura de inquérito contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Randolfe destacou que os parlamentares ...

Mensagem do STF propõe equilíbrio e respeito mútuo entre Poderes — Senado Notícias

05/02/2019 - Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Simone Tebet (MDB-MS) concordam com a fala do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, de que o Brasil precisa de diálogo e respeito mútuo entre os Poderes ...

Telmário Mota apoia decisão do Supremo, mas defende voto aberto para as próximas eleições no ...

02/02/2019 - Telmário Mota (Pros-RR) diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi acertada para o momento e que deve ocorrer uma discussão para o voto aberto para as próximas votações, com a possível mudança do ...

Para Lasier, decisão do STF por voto secreto contraria a Constituição — Senado Notícias

10/01/2019 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou liminar concedida no final do ano passado pelo ministro Marco Aurélio, para que a eleição para escolha do presidente do Senado e dos demais membros da ...

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