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Políticas públicas foram analisadas pelas comissões do Senado em 2016 — Senado Notícias

29/12/2016 - Uma das atribuições das comissões permanentes do Senado é a de analisar políticas públicas e elaborar diagnósticos sobre elas. Durante o ano de 2016, educação, alimentação, previdência social, transporte aéreo e comércio ...

CDR aprova criação de área turística de Angra Doce entre São Paulo e Paraná — Senado Notícias

25/10/2017 - O entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Chavantes, entre São Paulo e Paraná, pode passar a ser área especial de interesse turístico, denominada “Angra Doce”. É o que prevê o PLC 34/2017 , de autoria do deputado ...

CDR vai debater programa de desenvolvimento da aviação regional — Senado Notícias

24/08/2016 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) irá realizar uma série de audiências públicas para avaliar o Programa de Desenvolvimento da Aviação Civil Regional. Este é a política pública escolhida para ser ...

Produtos da Amazônia Ocidental poderão ter isenção de IPI — Senado Notícias

02/08/2017 - Os produtos feitos na Amazônia Ocidental com matérias-primas da própria região poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é o que propõe um projeto de lei ( PLS 210/2010 ) aprovado nesta ...

CDR vai debater novas regras do ICMS — Senado Notícias

13/05/2015 - O senador Wellington Fagundes (PR/MT), relator do projeto que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ...

Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional foi avaliado pela CDR em 2016 — Senado ...

22/12/2016 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu sete audiências públicas em 2016. O Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, um dos temas principais na pauta do colegiado, foi avaliado ...

Proposta visa licitação de aeroportos em blocos para estimular aviação regional — Senado ...

12/01/2017 - O primeiro leilão do ano de 2017 será o de aeroportos. O Governo Federal quer passar para a iniciativa privada a administração de quatro aeroportos de capitais. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ...

Comissão debate projeto que reduz alíquotas do ICMS nas operações interestaduais — Senado ...

21/10/2015 - Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) realizou com representantes dos estados a segunda audiência pública sobre o projeto de resolução ( PRS 1/2013 ) que reduz as alíquotas ...

CDR pede investimentos do Fundo de Aviação Civil em aeroportos da Amazônia — Senado ...

14/12/2016 - O relatório do Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional aprovado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pede a liberação de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil ...

Copa trouxe turistas, mas gerou custos muito acima da previsão, mostra debate na CDR ...

10/12/2015 - Para debater o legado da Copa de 2014, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu uma audiência pública na quarta-feira (9). O senador Wellington Fagundes (PR-MT) destacou o incremento ...

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