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18/11/2022 - O Senado pode votar o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, para tirar a primeira CNH, motoristas e motociclistas devem ter mais de 18 anos, aptidão ...
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16/11/2022 - O Senado vai analisar duas propostas que confirmam acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. O PDL 215/2021 aprova o Acordo entre Brasil e Índia sobre Previdência Social, com o intuito de evitar contribuição ...
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13/07/2022 - Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, serão votados em agosto os projetos que aumentam a pena para os crimes sexuais praticados por profissionais de saúde. Os de Simone Tebet (MDB-MS) e Jorge Kajuru ...
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11/11/2021 - Contrários à PEC dos Precatórios, senadores se mobilizam para derrubar a proposta do governo e votar uma outra que garanta o pagamento do Auxílio Brasil. A do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) torna o benefício ...
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10/11/2021 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quarta-feira, dois projetos para viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo. O PLN 26/21 abre crédito especial de R$ 9364 bilhões para pagar o novo programa ...
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08/09/2020 - Entre as propostas que estão na pauta de votações do Senado desta quarta-feira (9) estão o PL 5.013/2019 , projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro; o PL 1.095/2019 , ...
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03/08/2020 - Durante a crise sanitária, cresceu o interesse da população em acompanhar a votação de leis, de acordo com pesquisa do DataSenado feita entre 24 e 28 de julho. Mais de 80% dos entrevistados apoiam propostas que aumentam ...
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21/05/2020 - O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto ( PL 2.029/2020 ) para que a União, estados e municípios ofereçam lares temporários para as famílias vítimas de violência doméstica durante o estado de calamidade ...
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08/06/2018 - O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) é autor de um projeto que fixa em 12% a cobrança máxima do ICMS incidente no gás de cozinha ( PRS 25/2018 ). Hoje, cada estado define uma alíquota, que varia de 17 a 25%. Segundo ...
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08/02/2017 - O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) saudou a liberação de R$ 4 milhões para ajudar o município acreano de Cruzeiro do Sul, que sofre com a cheia do Rio Juruá. O anúncio dos recursos foi feito pelo ministro da Integração ...