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Comissão aprova projeto que prevê ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a ...

14/12/2017 - Ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a receber essas ligações. É o que propõe projeto de lei ( PLS 420/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD – RS) aprovado na Comissão de Transparência, Governança ...

Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Capiberibe quer debater transparência e funcionamento das agências reguladoras — Senado ...

15/03/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública ( CGT ) debate nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, a transparência e o funcionamento das agências reguladoras federais. Segundo o senador João Capiberibe (PSB ...

Comissão pode debater padronização de sites de transparência — Senado Notícias

31/05/2016 - Na reunião desta terça-feira (31), a Comissão de Transparência e Governança Pública pode aprovar a realização de um debate sobre a padronização de páginas na Internet dos portais de transparência de todos os órgãos ...

Proteção a intercambistas e compradores de passagens aéreas está na pauta da CTFC — Senado ...

19/02/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode concluir nesta quarta-feira (21) a votação de projeto de lei ( PLS 544/2011 ) que busca dar mais segurança a estudantes ...

Senadores debatem controle e fiscalização de transações financeiras após Lava Jato — Senado ...

10/05/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor discutiu em audiência pública, nesta quarta-feira (10), o modelo de fiscalização de movimentações financeiras no Brasil, levando ...

Reparação de danos a vítimas de tráfico de pessoas está na pauta do plenário — Senado Notícias

09/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou projeto ( PLS 374/2012 ) que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a reparação de danos ...

Promotores de eventos esportivos poderão contratar segurança privada — Senado Notícias

13/12/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprovou uma proposta ( PLS 457/2016 ) que prevê que a segurança de eventos desportivos deve ser de responsabilidade ...

Comissão de Transparência debate formas de participação social no governo — Senado Notícias

16/08/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (16) sobre formas de participação social junto ao Poder Executivo. Os debatedores analisaram o envolvimento ...

Projeto estabelece que propaganda não pode levar consumidor a engano — Senado Notícias

21/07/2017 - A propaganda não pode, direta ou indiretamente, levar o consumidor a engano. É o que estabelece projeto de lei ( PLC 30/2017 ) aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do ...

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