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Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Secretário de Comunicação nega que publicidade siga viés ideológico — Senado Notícias

28/05/2019 - O ministro Fábio Wajngarten, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou que o governo faz uma comunicação responsável e transparente e sem viés ideológico na distribuição das ...

Comissão aprova despacho grátis de carrinho de bebê em viagens de avião — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto de lei que garante a gratuidade do despacho de um carrinho de bebê ou bebê conforto sem que sejam ...

Comissão aprova projetos que beneficiam usuário de plano de saúde e SUS — Senado Notícias

24/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou um projeto que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo a possibilidade de acionar o Poder Judiciário ...

Comissão promove audiência pública sobre situação de creches e pré-escolas inacabadas ...

10/05/2019 - Uma audiência pública nesta quinta-feira (9) debateu a situação de creches e pré-escolas financiadas com recursos públicos federais. O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa ...

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