Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

Resultados da Busca

Projeto que proíbe hospital de exigir caução em emergências pode ser aprovado nesta quarta ...

24/05/2017 - Os hospitais particulares não poderão exigir caução, ou outra forma de garantia de pagamento, de pacientes que chegam para atendimento em situações de urgência e emergência. É o que determina um projeto ( PLS 460 ...

Comissão aprova projetos que beneficiam usuário de plano de saúde e SUS — Senado Notícias

24/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou um projeto que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo a possibilidade de acionar o Poder Judiciário ...

Comissão aprova fim da carência para procedimentos médicos urgentes — Senado Notícias

02/08/2018 - Um projeto de lei ( PLS 502/2017 ) já aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) termina com a carência dos planos de saúde para atendimentos ...

Comissão aprova pedido de auditoria no Fundo Amazônia — Senado Notícias

09/07/2019 - A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou um pedido de auditoria do Fundo Amazônia pelo Tribunal de Contas da União. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) argumenta que a atuação de ONGs bancadas com recursos ...

CTFC quer acabar com carência para atendimento de emergência em planos de saúde — Senado ...

06/06/2018 - Os planos de saúde não poderão exigir carência para atendimentos de urgência e o prazo para que o usuário tenha direito a internações deve cair de 180 para 120 dias. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 502/2017 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11