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Jornalista descreve drama de vítimas de 'vingança pornográfica' — Senado Notícias

11/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta semana o projeto ( PLC 18/2017 ) que tipifica no Código Penal o crime que está sendo chamado de "vingança pornográfica". Trata ...

Senado analisa propostas de combate à exploração do trabalho infantil — Senado Notícias

13/02/2017 - O Ministério Público do Trabalho lançou na semana passada uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil , com ênfase na disseminação via internet. Com a hashtag #chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com ...

CDH aprova projeto que tipifica o crime de exposição de intimidade na internet — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto que inclui no Código Penal o crime de “divulgação de cena de nudez ou ato sexual de caráter privado” e reconhece ...

Ouça as notícias que foram destaque no Senado na segunda-feira — Senado Notícias

31/10/2017 - O Senado em Dois Minutos de segunda-feira (30) destaca a sugestão popular para tirar o feminicídio do Código Penal ( SUG 44/2017 ), que será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; a ...

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