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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 19 resultados.

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Senado aprova projeto para coibir o acesso de presos à internet — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto ( PLS 586/2011 ) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que propõe formas de coibir o acesso de presos à internet. O relator ...

Projeto regulamenta doação eleitoral pela internet — Senado Notícias

14/06/2017 - Projeto de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) tem o objetivo de regulamentar o processo de doação eleitoral pela internet. Ele explica que a ideia do PLS 189/2017 é aumentar a participação da população no ...

Autoridades poderão ter que informar pela internet paradeiro de carros guinchados — Senado ...

20/06/2016 - As autoridades de trânsito poderão ser obrigadas a informar pela internet o paradeiro dos veículos recolhidos pelo guincho. Projeto de lei ( PLS 243/2016 ) do senador José Medeiros (PSD-MT) prevê um prazo de até duas ...

CCJ pode votar projeto que obriga rádios e TVs a informar ao longo da programação nomes de ...

13/04/2018 - Rádios e TVs devem informar ao longo da programação, e também na internet, os nomes dos donos das emissoras. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 272/2012 ) que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição ...

Elmano Férrer defende digitalização de inquéritos policiais — Senado Notícias

11/04/2018 - Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) e aguarda designação de relator o projeto ( PLS 128/2018 ) que trata da digitalização dos inquéritos policiais. A digitalização pode ser ...

Jornalista descreve drama de vítimas de 'vingança pornográfica' — Senado Notícias

11/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta semana o projeto ( PLC 18/2017 ) que tipifica no Código Penal o crime que está sendo chamado de "vingança pornográfica". Trata ...

Gastos públicos podem ser acompanhados por aplicativos — Senado Notícias

10/11/2017 - Projeto aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) vai ajudar os brasileiros a fiscalizar os investimentos públicos em obras e serviços. O PLS 325/2017 , do senador João Capiberibe (PSB ...

CCJ aprova assinatura eletrônica em proposta de iniciativa popular — Senado Notícias

08/11/2017 - O senador Reguffe do Distrito Federal apresentou o PLS 267/2016 , permitindo que as assinaturas de eleitores, que precisam acompanhar as propostas de iniciativa popular, sejam feitas eletronicamente pela internet. Atualmente ...

CCJ aprova projeto que tipifica a vingança pornográfica — Senado Notícias

22/11/2017 - O Código Penal e a Lei Maria da Penha podem passar a punir a chamada “vingança pornográfica”, quando a intimidade de alguém é exposta sem o seu consentimento na internet. Hoje, com aplicativos de redes sociais e ...

CCJ aprova normas de campanha eleitoral na internet — Senado Notícias

08/12/2017 - A campanha eleitoral pela internet pode ter regras específicas. Projeto ( PLS 43/2016 ) do senador João Capiberibe (PSB–AP) que estabelece as normas foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do ...

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