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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

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Jornalista descreve drama de vítimas de 'vingança pornográfica' — Senado Notícias

11/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta semana o projeto ( PLC 18/2017 ) que tipifica no Código Penal o crime que está sendo chamado de "vingança pornográfica". Trata ...

Punição para crimes de racismo na internet está entre projetos aprovados pela CDH — Senado ...

15/07/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisou 16 projetos de lei entre fevereiro e julho de 2016. Entre as propostas mais relevantes, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou ...

Educação é apontada na CDH como melhor prevenção aos crimes que ocorrem na internet ...

29/06/2017 - A educação para o uso da internet é mais efetiva no combate a crimes cibernéticos do que leis punitivas. Para especialistas que debateram o tema na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( ...

CDH debate fechamento de agências dos Correios e demissão de funcionários — Senado ...

17/05/2018 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ), o presidente dos Correios, Carlos Fortner, admitiu estudos ainda em andamento que apontam o fechamento de quase 500 agências ...

Comissão de Direitos Humanos examinou mais de 180 proposições em 2016 — Senado Notícias

22/12/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) examinou em 2016 um total de 183 proposições. Entre os projetos de lei aprovados na CDH, se destacam os que beneficiam pessoas com deficiência e o ...

CDH aprova projeto que torna crime divulgação de mensagens preconceituosas na internet ...

11/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto ( PLS 518/2015 ), que tipifica a divulgação de mensagens que induzam ou incitem o preconceito de raça, cor, etnia e religião na internet ...

Projeto de Jovem Senador poderá virar lei — Senado Notícias

08/05/2015 - As escolas do ensino médio e fundamental de todo o país deverão oferecer pelo menos um ponto de acesso à internet aos estudantes. A sugestão apresentada por jovens que participaram do programa Jovem Senador deve ...

Senado analisa propostas de combate à exploração do trabalho infantil — Senado Notícias

13/02/2017 - O Ministério Público do Trabalho lançou na semana passada uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil , com ênfase na disseminação via internet. Com a hashtag #chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com ...

Crimes de racismo e discriminação pela internet podem receber pena de prisão — Senado ...

16/05/2016 - O projeto de lei do Senado PLS 80/2016 , de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê pena de prisão para quem cometer crimes de racismo e discriminação pela internet, inclusive para aqueles que repassarem a ofensas ...

CDH aprova projeto que tipifica o crime de exposição de intimidade na internet — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto que inclui no Código Penal o crime de “divulgação de cena de nudez ou ato sexual de caráter privado” e reconhece ...

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