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Proposta de limitação da internet motiva pedido de CPI sobre a Anatel — Senado Notícias

02/05/2016 - O Senado poderá criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com o apoio de 45 senadores, o pedido de criação da comissão já foi ...

CCT analisará projeto que permite o acúmulo de dados de internet móvel — Senado Notícias

24/04/2017 - Projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) quer dar ao usuário de serviços de telecomunicações o direito de acumular e usufruir, a qualquer tempo, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga ...

Otto Alencar pede que recursos do Fust sejam usados para internet banda larga — Senado ...

27/04/2017 - Os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) deverão ser usados na melhoria e na expansão de serviços prestados pela iniciativa privada, como telefonia móvel e provimento de conexão à internet ...

CCJ pode votar projeto que obriga rádios e TVs a informar ao longo da programação nomes de ...

13/04/2018 - Rádios e TVs devem informar ao longo da programação, e também na internet, os nomes dos donos das emissoras. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 272/2012 ) que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição ...

Conselho de Comunicação debate destinação de recursos dos fundos de telecomunicações ...

03/04/2017 - Os recursos arrecadados pelos fundos de telecomunicações devem ser usados para melhorar a qualidade e o acesso à internet no país. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (03) por autoridades e trabalhadores do setor ...

Auditoria do TCU aponta falhas em política de banda larga — Senado Notícias

18/09/2018 - Cerca de 55 milhões de brasileiros não têm acesso à internet de banda larga. Para saber os motivos dessa situação, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria na política de banda larga adotada no Brasil e descobriu ...

Senado aprova Juarez Quadros como presidente do conselho da Anatel — Senado Notícias

04/10/2016 - O Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação do engenheiro elétrico Juarez Quadros para o cargo de presidente do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Antes da aprovação, Quadros ...

Pedro Chaves defende apreciação rápida de parecer contra limitação da banda larga fixa ...

13/01/2017 - A limitação no uso de dados na internet fixa voltou a ser notícia depois que o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou que o assunto está sendo negociado entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ...

CCT aprova projeto que permite ampliação da banda larga com recursos do Fust — Senado ...

23/08/2017 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto ( PLS 125/2017 ) que permite ampliar a banda larga com recursos do Fundo de Universalização das ...

CAE pode votar proposta que destina recursos do Fust para ampliar oferta de banda larga ...

08/02/2018 - Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados para melhorar e expandir os serviços de internet em todo o país. Um projeto ( PLS 427/2014 ) com esse objetivo foi ...

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