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Vai à sanção divulgação obrigatória de tarifas e reajustes de concessionárias públicas — Senado ...

10/05/2018 - O Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto ( PLC 166/2017 ) que obriga todas as concessionárias e prestadoras de serviço público a divulgarem em seus portais na internet tabela com o valor das tarifas e dos ...

Projeto torna obrigatório contrato para proteger consumidor de compras fraudulentas pela internet ...

24/09/2018 - Um projeto de lei do senador Waldemir Moka (MDB-MS) aprovado pelo Senado torna obrigatório que as compras pela internet sejam acompanhadas de um contrato ou da comprovação da entrega do bem ou serviço ( PLS ...

Projeto permite registro de candidatos que façam campanha só pela internet — Senado Notícias

22/02/2016 - O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou um projeto (PLS) 43/2016 que altera a legislação eleitoral, prevendo a possibilidade de candidatos escolherem fazer suas campanhas exclusivamente pela internet. Os partidos ...

Portal de Notícias do Senado bate recorde de acessos — Senado Notícias

09/07/2015 - Aumentou em 35% o número de acessos ao Portal de Notícias do Senado no primeiro semestre de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado. A diretora da Secretaria de Comunicação do Senado, jornalista Virgínia ...

Pedro Chaves anuncia versão eletrônica de cartilha sobre Novo Ensino Médio — Senado Notícias

10/08/2017 - O senador Pedro Chaves (PSC-MS) lançou nesta semana a cartilha "Novo Ensino Médio: o que é preciso saber?", que reúne perguntas e respostas sobre as principais mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017 . Relator ...

Propostas de iniciativa popular poderão ser assinadas pela internet — Senado Notícias

28/09/2017 - Para ser analisada como um projeto, a proposta de iniciativa popular precisa estar assinada de forma física por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído em pelo menos cinco estados e representar 0,3% de cada um ...

Senado lança novo Portal do Orçamento Federal — Senado Notícias

16/11/2017 - A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) reformulou o Portal do Orçamento Federal simplificando o acesso às informações mais demandadas pelo cidadão. Em entrevista ao jornalista Ivan ...

Conselho aprova parecer pelo fim da suspensão de aplicativos pela Justiça — Senado Notícias

10/07/2018 - O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional ( CCS ) aprovou nesta segunda-feira (9) parecer favorável ao relatório do projeto de lei (PL 5.130/2016) do deputado João Arruda (MDB-PR), que proíbe a suspensão ...

Empréstimos de estados e municípios poderão ter que passar pela aprovação do Senado ...

20/04/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de resolução determinando que o Senado seja ouvido sempre que empréstimos internos de estados e municípios dependerem de uma autorização excepcional ...

Seguro DPVAT indeniza mais de 560 mil pessoas em dois anos — Senado Notícias

24/09/2018 - Segundo dados do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), o número de indenizações por morte no trânsito caiu 13% em 2017, comparado a 2016. Foram mais ...

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