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CAE aprova projeto que dá ao consumidor mais informações sobre títulos de capitalização ...

04/10/2017 - Os títulos de capitalização poderão vir a ser obrigados a informar o rendimento total, os valores para resgate antecipado, o prazo de carência e a probabilidade de o aplicador ser sorteado. Isso é o que estabelece um projeto ...

Humberto Costa anuncia mobilização contra cobrança de bagagem despachada — Senado ...

03/05/2017 - Em entrevista à Rádio Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou que haverá uma mobilização a partir desta quarta-feira (3) para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto de decreto legislativo ( PDS ...

Fim de franquia de bagagem em voos é criticado em audiência pública — Senado Notícias

18/10/2016 - O fim das franquias de bagagem em vôos aéreos domésticos e internacionais contraria o Código de Defesa do Consumidor. O alerta foi feito nesta terça-feira (18) durante a última audiência pública sobre o novo Código da ...

Divulgação periódica de níveis dos reservatórios de água para abastecimento público será votada ...

26/06/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) pode votar projeto de lei ( PLS 444/2015 ) que obriga a divulgação de relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios ...

Campanha para que Câmara vote projeto que suspende cobrança de bagagem será reforçada, diz ...

09/03/2017 - Parlamentares favoráveis ao projeto de decreto legislativo ( PDS 89/2016 ) que suspende a cobrança pelas bagagens despachadas nas viagens aéreas reforçarão nos próximos dias a campanha para que o presidente da ...

Uso de sacolas e canudos plásticos pode ser proibido — Senado Notícias

31/07/2018 - Projeto de lei ( PLS 263/2018 ) em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) estabelece a proibição da distribuição de canudos e sacolas plásticas em ...

Jorge Viana quer lei para reduzir emissão de gases do efeito estufa — Senado Notícias

15/07/2016 - O senador Jorge Viana (PT-AC) é autor de um projeto que transforma em lei o compromisso brasileiro de reduzir a emissão dos gases do efeito estufa ( PLS 750/2015 ). O Brasil é um dos países signatários da Conferência ...

Comissão aprova compra de carros elétricos com isenção de impostos — Senado Notícias

10/05/2016 - Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou um projeto ( PLS 780/2015 ) que concede isenção de impostos para pessoas com deficiência e taxistas que queiram comprar carros elétricos ...

MDB e PT querem adiar votação de projetos polêmicos para o segundo semestre — Senado ...

28/06/2018 - A líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), apresentará uma lista de projetos polêmicos já aprovados pela Câmara dos Deputados e que devem ser votados pelo Senado somente no segundo semestre. Ela citou o caso ...

Taxistas e pessoas com deficiência poderão ter isenção na compra de carro elétrico — Senado ...

09/10/2018 - Pessoas com deficiência e taxistas devem ter direito a isenções fiscais na aquisição de veículos elétricos ou híbridos. É o que estabelece um projeto de lei ( PLS 780/2015 ) que já foi votado na Comissão de Meio Ambiente ...

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