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Senadores repercutem pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras ...

04/06/2018 - Senadores avaliam que a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras não resolverá a crise dos combustíveis. O senador Armando Monteiro (PTB – PE) lamentou a saída de Pedro Parente da Petrobras e destacou ...

Receita terá 90 dias para restituir contribuições de empresas que contratam mão de obra ...

18/10/2017 - A Receita federal terá 90 dias para restituir contribuições das empresas que contratam mão de obra terceirizada, que ficam com dinheiro retido. Uma proposta do senador Fernando Collor (PTC–AL), com esse objetivo, foi ...

CAE avaliou Simples Nacional em 2017 — Senado Notícias

20/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou relatório de avaliação do Simples Nacional. Senadores destacaram o alcance do regime tributário especial e a importância das micro e pequenas empresas ...

CAS aprova projetos que asseguram direitos às mães — Senado Notícias

21/03/2018 - No mês em que se comemora o Dia internacional da mulher, a Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou dois projetos selecionados pela bancada feminina que buscam assegurar direitos às mães. Uma proposta ( PLS ...

CAS debaterá inclusão das atividades bancárias na lista de serviços essenciais — Senado ...

24/08/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) deve debater a inclusão das atividades bancárias na lista de serviços essenciais para a população. O relatório do senador Elmano Férrer (PTB-PI) sobre o projeto ( PLS 127/2012 ) ...

Senado aprova proposta que estimula Cadastro Positivo — Senado Notícias

25/10/2017 - Foi aprovado na terça-feira (24) pelo Plenário do Senado o texto-base do projeto ( PLS 212/2017 ) que deve estimular a ampliação do Cadastro Positivo. A expectativa é passar de 5 milhões para 100 milhões de usuários. ...

Jorge Viana quer obrigar bancos a divulgar na internet juros do cheque especial e do cartão de ...

06/07/2018 - O senador Jorge Viana (PT-AC) quer incluir no relatório da CPI dos Cartões de Crédito um projeto para obrigar os bancos a divulgar nos seus sites os juros máximos cobrados no cheque especial e no cartão. Embora considere ...

CDH aprova projeto que estabelece metas para reinserção de menores infratores — Senado ...

09/04/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou na quinta-feira (5) o projeto de lei ( PLS 151/2014 ) de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que prevê meta para planos de reinserção de ...

Senado deve votar novo projeto sobre terceirização — Senado Notícias

23/03/2017 - O Senado deverá votar um novo projeto ( PLS 339/2016 ) de terceirização. Relatório do senador Paulo Paim (PT–RS) proíbe a subcontratação para as atividades-fim e dá garantias para os trabalhadores.

CAE e CRE vão debater sobretaxa dos EUA ao aço e alumínio — Senado Notícias

15/03/2018 - As comissões de Assuntos Econômicos ( CAE ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado ( CRE ) vão discutir a sobretaxa norte-americana ao aço e alumínio. A audiência pública deverá reunir empresários e ...

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