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Participantes de audiência apontam prejuízos da reforma trabalhista para o empregado — Senado ...

06/11/2017 - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho promoveu mais uma audiência pública nesta segunda-feira (06). Participantes da reunião apontaram que a reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ), prestes a entrar em vigor ...

Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças ...

23/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 371/2016 ) apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dispensa a renovação da guarda provisória na adoção de crianças e adolescentes. A proposta já passou pela análise da Comissão de ...

CCT debate planos do governo para ampliar conectividade no país — Senado Notícias

28/09/2017 - Os planos do governo para ampliar a conectividade no país foram debatidos em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ). A falta de infraestrutura de redes e a alta ...

Relator da MP da segurança pública defende reformas no setor para combater a criminalidade ...

05/04/2018 - Nomeado nesta quarta-feira (4) relator da Medida Provisória ( MPV 821/2018 ) que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o senador Dário Berger (PMDB-SC) defende que o colegiado não se limite a discutir ...

Comissão aprova dispensa de perícia no INSS aos aposentados por invalidez com vírus da Aids ...

04/04/2018 - Atualmente, as pessoas portadoras da Aids que estejam aposentadas por invalidez são obrigadas a se submeter à perícia de dois em dois anos, até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se ...

Senadores repercutem pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras ...

04/06/2018 - Senadores avaliam que a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras não resolverá a crise dos combustíveis. O senador Armando Monteiro (PTB – PE) lamentou a saída de Pedro Parente da Petrobras e destacou ...

Quatro senadores foram eleitos deputados federais — Senado Notícias

08/10/2018 - Quatro senadores foram eleitos para o mandato de deputado federal em 2019. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Aécio Neves (PSDB-MG), Lídice da Mata (PSB-BA) e José Medeiros (PODE–MT). A presidente do Partido dos Trabalhadores ...

Senadores podem votar projetos sobre precatórios e incentivos fiscais — Senado Notícias

05/07/2017 - Senadores poderão votar na próxima semana o projeto ( PLC 57/2017 ) que permite à União sacar precatórios não resgatados e o que convalida incentivos fiscais ( PLS 130/2014 ). O Plenário aprovou a urgência para as duas ...

Profissão de Podólogo poderá ser regulamentada — Senado Notícias

14/11/2018 - O projeto ( PLC 151/2015 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) regulamenta a profissão de Podólogo e estabelece que ela seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de Podologia ...

CAE debate responsabilidade de municípios por iluminação pública — Senado Notícias

05/03/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar um projeto ( PDS 85/2015 ) que susta resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transferiram a municípios a responsabilidade pela iluminação ...

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