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Lídice da Mata comenta aprovação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens ...

15/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta ( PLS 240/2016 ) é resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ...

Oposição quer divulgação dos nomes de pessoas físicas beneficiadas por isenção fiscal ...

13/06/2018 - O Plenário do Senado deve retomar a votação do projeto ( PLS 188/2014- Complementar ) do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP) que obriga a divulgação dos nomes de beneficiados por renúncia fiscal. A relatora, senadora ...

Regularização de incentivos fiscais concedidos pelos estados segue para sanção — Senado ...

13/07/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (12), o projeto que regulariza incentivos fiscais concedidos por estados como forma de atrativo para indústrias e empresas, sem a autorização do Conselho de Política ...

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