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Lindbergh, Randolfe e Renan apoiam fim do foro privilegiado para todas as autoridades ...

10/05/2018 - Tramita no Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição aprovada no Senado que restringe o foro privilegiado ( PEC 10/2013 ), que não pode ser votada em razão da intervenção federal na segurança ...

Regularização de incentivos fiscais concedidos pelos estados segue para sanção — Senado ...

13/07/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (12), o projeto que regulariza incentivos fiscais concedidos por estados como forma de atrativo para indústrias e empresas, sem a autorização do Conselho de Política ...

MP que institui preço mínimo para o frete de cargas deve ser votada nesta quarta-feira — Senado ...

04/07/2018 - A Comissão Mista da Medida Provisória MPV 832/2018 deve aprovar nesta quarta-feira (04) o relatório do deputado Osmar Terra (MDB-RS) que institui um preço mínimo do frete de cargas. Segundo o senador Lindbergh Farias ...

Lindbergh Farias acredita que sociedade é contrária ao impeachment de Dilma Rousseff ...

25/08/2016 - O objetivo do levantamento de Questões de Ordem feito pelos defensores da presidente afastada, Dilma Roussef, é suscitar o debate na sociedade e no Congresso Nacional e, depois, apresentar recursos ao Supremo Tribunal ...

Comissão mista aprova relatório sobre MP que reestrutura o setor de energia — Senado Notícias

09/05/2018 - A comissão mista que analisa a medida provisória que reestrutura o setor elétrico aprovou nesta quarta-feira (9) o relatório sobre a MP 814/2017 . Na avaliação de parlamentares da oposição, como o senador Humberto Costa ...

Senado aprova proposta que estimula Cadastro Positivo — Senado Notícias

25/10/2017 - Foi aprovado na terça-feira (24) pelo Plenário do Senado o texto-base do projeto ( PLS 212/2017 ) que deve estimular a ampliação do Cadastro Positivo. A expectativa é passar de 5 milhões para 100 milhões de usuários. ...

Senadores criticam alta dos preços dos combustíveis durante sessão em Plenário — Senado ...

23/05/2018 - Senadores criticaram o aumento no preço dos combustíveis durante a sessão plenária de terça-feira (22). Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), a alternativa de zerar a cobrança da Cide sobre combustíveis não é a saída ...

Votação da PEC que limita os gastos públicos é marcada por protestos — Senado Notícias

30/11/2016 - A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 55/2016 ) que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos foi marcada por protestos dentro e fora do Senado. A oposição ...

CCJ adia por 30 dias votação da redução da maioridade penal — Senado Notícias

27/09/2017 - A votação da redução da maioridade penal foi adiada por 30 dias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 33/2012 ) estabelece a punição de menores ...

Lindbergh apresenta relatório da CPI do Assassinato de Jovens na quarta-feira — Senado Notícias

06/06/2016 - Está prevista para a quarta-feira (8) a apresentação do relatório final do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre as investigações e constatações da CPI do Assassinato de Jovens. Além do diagnóstico sobre os homicídios ...

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