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Relançamento da Frente Parlamentar em defesa da Previdência Social ocorrerá em maio ...

27/04/2016 - O relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, prevista para esta quarta-feira (27), foi adiado para o dia 31 de maio. Segundo o senador Paulo Paim (PT–RS), o auditório Petrônio Portela, onde ...

Ferraço apresenta na CAS seu relatório sobre a reforma trabalhista — Senado Notícias

13/06/2017 - O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) leu nesta terça-feira 913), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) o seu relatório sobre o projeto da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). O relator mantém o texto aprovado ...

CAE aprova projeto que dá ao consumidor mais informações sobre títulos de capitalização ...

04/10/2017 - Os títulos de capitalização poderão vir a ser obrigados a informar o rendimento total, os valores para resgate antecipado, o prazo de carência e a probabilidade de o aplicador ser sorteado. Isso é o que estabelece um projeto ...

Participantes de audiência apontam prejuízos da reforma trabalhista para o empregado — Senado ...

06/11/2017 - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho promoveu mais uma audiência pública nesta segunda-feira (06). Participantes da reunião apontaram que a reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ), prestes a entrar em vigor ...

Proposta que garante piso salarial de R$ 1.200 para garis aguarda votação — Senado Notícias

12/05/2016 - A categoria, que comemora seu dia na próxima segunda-feira (16), aguarda a aprovação do piso salarial de R$ 1.200, além de adicional de insalubridade. A proposta PLS 464/2009 é do senador Paulo Paim (PT-RS) e está ...

Paim contabiliza 30 assinaturas para CPI da Previdência — Senado Notícias

06/03/2017 - Em entrevista à Rádio Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (6) que já obteve assinaturas de 30 senadores em apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ...

Participantes de audiência divergem sobre situação financeira da Seguridade Social — Senado ...

14/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu "A Seguridade Social nos trinta anos da Constituição Federal". O representante da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, Emanuel ...

Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças ...

23/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 371/2016 ) apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dispensa a renovação da guarda provisória na adoção de crianças e adolescentes. A proposta já passou pela análise da Comissão de ...

CCJ examina projeto que determina que ônibus deva exibir telefone para denunciar motorista ...

02/02/2017 - A exposição de um número de telefone para denúncias de irregularidades cometidas pelos condutores poderá vir a ser obrigatória nos veículos de transporte coletivo de passageiros. É o que o que estabelece projeto de lei ...

Comissão aprova dispensa de perícia no INSS aos aposentados por invalidez com vírus da Aids ...

04/04/2018 - Atualmente, as pessoas portadoras da Aids que estejam aposentadas por invalidez são obrigadas a se submeter à perícia de dois em dois anos, até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se ...

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