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23/12/2022 - O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (21), um requerimento ( RQS 822/2022 ) para a realização de sessão especial que vai celebrar os dez anos do programa Jovem Senador e Jovem Senadora. O autor do ...
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06/12/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a conversão do projeto de lei ( PLS 171/2017 ) que instituiu o Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência (Senapd) em indicação ao Poder Executivo para ...
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01/11/2022 - A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados deve ouvir nesta quinta-feira (3) representantes do poder público sobre as políticas de acolhimento de refugiados afegãos no Brasil. Desde janeiro ...
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08/08/2022 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu a situação dos empregados de lanchonetes fast-food após a Reforma Trabalhista. Especialistas alertaram para a precarização das relações de trabalho, com jornadas exaustivas ...
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20/06/2022 - A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PL 5609/2019 que modifica a Lei Maria da Penha para garantir que medidas protetivas de natureza cível, inclusive as de prestação de alimentos provisionais ou provisórios, possam ...
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14/06/2022 - O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou, nesta terça-feira (14), no plenário do Senado, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado anualmente em 15 de junho. A data foi instituída em ...
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02/05/2022 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta ( PLS 248/2015 ), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Estatuto do Povos Ciganos. O objetivo é assegurar a livre manifestação cultural desses ...
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20/04/2022 - 24 de abril é o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. A data marca o dia em que a Libras foi reconhecida e regulamentada em lei. O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto para incluir a Libras na grade curricular ...
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11/04/2022 - O movimento sindical lançou, nesta segunda-feira (11), a Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). ...
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04/04/2022 - Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), participantes pediram a derrubada do veto ao orçamento do INSS ( VET 11/2022 ); a redução de metas abusivas de trabalho ...