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06/01/2023 - O presidente da República sancionou a lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Memorial Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro ...

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14/10/2022 - No próximo dia 30 de outubro, no segundo turno das Eleições Gerais de 2022, eleitores de oito municípios também vão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito municipal ocorrerá ...

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02/06/2022 - Foi aprovado pelo Plenário do Senado o projeto que confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango. O relator, senador Dario Berger (PSB-SC), afirmou em seu parecer que ...

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06/05/2022 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente ( VET 21/2022 ) o projeto ( PLC 141/2015 ) que isentaria de tributos de importação equipamentos e materiais fotográficos e cinematográficos profissionais. A ...

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21/10/2021 - O relatório final da CPI da Pandemia apresentou uma série de sugestões de projetos de lei. Os destaques são a criação de pensão especial para órfãos e a inclusão da covid-19 na lista de doenças graves para a concessão ...

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14/01/2021 - O Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal que sete estados não têm a quantidade necessária de seringas para concluir o esquema vacinal contra a covid-19 em grupos prioritários: Acre, Bahia, Espírito ...

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04/07/2018 - O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente da República, Michel Temer, ao projeto que federalizou um trecho de 161 quilômetros de rodovia entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a chamada ...

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26/06/2018 - O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (26) cinco vetos do presidente da República a proposições legislativas aprovadas por senadores e deputados. Foi mantido, por exemplo, o Veto Parcial n° 13/2018 ao projeto ...

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