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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Projeto permite que cidadão acompanhe pelo celular os gastos públicos — Senado Notícias

22/09/2017 - Uma proposta apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) permite que cidadãos acompanhem os gastos públicos por meio de aplicativos no computador ou em dispositivos móveis ( PLS 325/2017 ). A ideia surgiu ...

Comissões vão debater regulamentação do transporte privado de passageiros — Senado Notícias

16/08/2017 - A regulamentação do transporte privado de passageiros, que inclui táxi e Uber, será tema de audiência pública conjunta de cinco comissões. A audiência pública será feita entre as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação ...

CE aprova obrigatoriedade de catracas com controle biométrico em estádios com mais de 10 mil ...

10/07/2018 - Projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) estabelece a obrigatoriedade da instalação de catracas para controle biométrico da entrada de torcedores em estádios com capacidade de mais ...

Projeto prevê modernização dos inquéritos policiais — Senado Notícias

01/03/2019 - O inquérito policial deverá ser eletrônico, com peças assinadas e armazenadas digitalmente. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 128/2018 ) que está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

CCT aprova carteira de radialista como documento de identidade válido em todo o país — Senado ...

08/05/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou o projeto de lei que torna a carteira de radialista documento válido em todo o território nacional ( PLC 153/2017 ). A proposta, destacou ...

CCT aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgarem gastos com publicidade — Senado ...

23/02/2016 - Todo e qualquer gasto com anúncios e campanhas publicitárias em órgãos públicos deverá ser divulgado nos meios de comunicação, especialmente na internet. Projeto com essa intenção foi aprovado nesta terça-feira (23 ...

Projeto obriga entidades públicas a transmitir reuniões ao vivo pela internet — Senado Notícias

23/08/2017 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou o PLS 230/2017 , nesta quarta-feira (23), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que obriga órgãos e entidades públicas ...

Senado pode criar Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação — Senado Notícias

07/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa uma proposta de emenda à Constituição que institui o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com duração de dez anos ( PEC 15/2017 ). O texto ...

PEC permite que sejam criadas CPIs a partir de iniciativa popular — Senado Notícias

22/04/2016 - Já está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) uma proposta de emenda à Constituição ( PEC 147/2015 ) do senador Lasier martins (PDT-RS), que permite à população sugerir a criação de comissões ...

Identidade poderá ter chip com informações essenciais do cidadão — Senado Notícias

08/08/2018 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou projeto do senador Wilder Morais (DEM-GO) que propõe incluir na carteira de identidade informações de outros documentos essenciais ...

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