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18/12/2018 - A violência no Brasil consome quase 6% do PIB e é preciso analisar sempre a dimensão econômica antes de tomar decisões na área de segurança pública. É o que diz relatório da Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ...
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06/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece prazo de 25 anos para as instituições financeiras manterem sigilo sobre os dados, as operações ...
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18/10/2018 - A venda de carros, motos, ônibus e caminhões novos movidos a diesel ou gasolina deve ser proibida a partir de 2060. Projeto de lei do senador Telmário Mota (PTB-RR), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ( ...
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16/10/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou um conjunto de novas regras para as duplicatas eletrônicas ( PLC 73/2018 ). O objetivo da medida é trazer mais segurança aos negócios e diminuir custos ...
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23/07/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no primeiro semestre uma série de projetos de lei que têm o objetivo de valorizar os professores e garantir mais recursos para a educação. Um desses projetos ( PLS 294 ...
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05/07/2018 - Não deve haver carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado com formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou ...
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15/05/2018 - Educação, saúde e segurança devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e da União. É o que determina projeto ( PLS 329/2017 ) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ). A proposta, da ...
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25/01/2018 - A tabela do Imposto de Renda não é reajustada desde 2015 e, com isso, a faixa de isenção continua em vigor apenas para os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98. Segundo estudos do Sindicato dos Auditores Fiscais ...
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05/12/2017 - A União deverá complementar com no mínimo 20% os Fundos Estaduais de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que não atingirem o piso estabelecido ...
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28/11/2017 - As informações nutricionais dos alimentos deverão ser destacadas por cores, de forma a facilitar a procura por uma alimentação mais saudável. Isso é o que estabelece um projeto de lei ( PLS 489/2008 ) aprovado nesta terça ...