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CCJ conclui discussão de projeto que estimula participação de negros na política — Senado ...

02/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania concluiu nesta quarta-feira (02) a discussão de projeto, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), que estimula a participação de negros na política. O PLS 160/2013 ...

CCJ aprova projeto que destina parte do Fundo Partidário para incentivo à participação de negros ...

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que destina, pelo menos, 5% do Fundo Partidário para a promoção de ações de incentivo à participação de negros ...

CDH rejeita sugestão do retorno ao voto em cédula — Senado Notícias

08/02/2018 - A Sugestão Legislativa 39/2017 , que propunha o retorno do voto em cédula de papel, foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta se apresentava como alternativa ao voto ...

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