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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Fundo Nacional da Segurança Pública não poderá ser bloqueado pelo governo, diz Capiberibe ...

15/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta semana proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública ( PEC 24/2012 ) . Os recursos serão usados pelos estados na compra ...

João Capiberibe defende criação do Fundo Nacional de Segurança Publica — Senado Notícias

17/04/2017 - O Brasil tem 19 cidades incluídas na classificação das 50 mais violentas de 2016. O levantamento foi feito pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. Natal, capital do Rio Grande do Norte ...

MP que cria Agência Nacional de Mineração é destaque na pauta do Plenário — Senado Notícias

24/11/2017 - O Plenário do Senado tem até a próxima terça-feira (28) para votar a Medida Provisória 791/2017 , que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral. Caso contrário, a medida ...

Senadores aprovam criação do Fundo Nacional para Segurança Pública — Senado Notícias

12/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública ( PEC 24/2012 ). O objetivo é o de ...

Capiberibe defende Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública — Senado ...

05/12/2017 - O Plenário do Senado deve votar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 24/2012 ) do senador João Capiberibe (PSB–AP) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Os recursos ...

Eleições antecipadas são melhor solução, diz Capiberibe — Senado Notícias

25/04/2016 - Já está em discussão no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições para a Presidência da República em outubro, quando se realizarão as eleições municipais. O senador João Capiberibe ...

CCJ aprova criação do Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública — Senado Notícias

12/08/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (12) uma emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. A Proposta de Emenda ...

Consulta popular sobre mandato de presidente é alternativa em crises, avalia Capiberibe ...

17/02/2017 - Primeiro signatário da proposta de emenda à Constituição ( PEC 16/2016 ) que abre a possibilidade de um referendo para que a população avalie os mandatos do presidente e do vice-presidente da República, o senador ...

Capiberibe defende consulta popular para decidir sobre mandato de presidente da República ...

08/04/2016 - O senador João Capiberibe (PSB–AP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 16/2016 ) que estabelece a possibilidade de “recall” (reavaliação por voto) dos mandatos de presidente e vice-presidente da ...

Senado aprova limite de despesas de assembleias legislativas — Senado Notícias

13/07/2016 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a proposta de emenda à Constituição que fixa um limite para as despesas das assembleias legislativas, para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, e para os tribunais ...

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