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Proposta fixa percentual do fundo partidário para promoção de candidatos negros — Senado ...

10/06/2015 - Os partidos políticos deverão usar pelo menos 5% do fundo partidário para estimular a participação política dos afrodescendentes nos pleitos eleitorais. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PLS) nº 160/2013 , do senador ...

Capiberibe: ampliação de poder da CPI tem que beneficiar a sociedade — Senado Notícias

09/12/2016 - O senador João Capiberibe (PSB-AP), comentou a nova lei que amplia os poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito ( Lei 13.367/2016 ), sancionada na segunda-feira (5) pela Presidência da República . Segundo ...

Capiberibe fala sobre os dez anos da morte do brasileiro Jean Charles — Senado Notícias

22/07/2015 - Há dez anos o brasileiro Jean Charles de Menezes foi morto a tiros pela polícia inglesa em uma estação do metrô de Londres, após ser confundido com um terrorista. Nenhum dos policiais envolvidos no assassinato foi condenado ...

CDH debate violações aos direitos de indígenas e quilombolas — Senado Notícias

31/10/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu nesta terça-feira (31) as violações aos direitos indígenas e quilombolas. A audiência pública contou com a presença de deputados do parlamento ...

Debate sobre desemprego foi destaque no Senado em 2018 e continua como prioridade ...

07/01/2019 - O desemprego em massa no Brasil foi assunto recorrente no Senado em 2018. Os números oficiais não incluem o total de trabalhadores considerados subutilizados, que são mais de 27 milhões. Para a equipe econômica ...

Governo e oposição divergem sobre postura do Brasil acerca da crise na Venezuela — Senado ...

01/08/2017 - O governo brasileiro deve tomar medidas contra autoridades venezuelanas por conta da convocação pelo governo de Nicolas Maduro de Assembleia Constituinte considerada ilegal ou ilegítima por diferentes países. Essa ...

Senadores aprovam criação do Fundo Nacional para Segurança Pública — Senado Notícias

12/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública ( PEC 24/2012 ). O objetivo é o de ...

CCJ aprova criação do Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública — Senado Notícias

12/08/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (12) uma emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. A Proposta de Emenda ...

Comissão de Meio Ambiente deve votar a criação e divulgação do 'PIB Verde' — Senado Notícias

09/11/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ( CMA ) deve votar, nesta terça-feira (10), proposta ( PLC 38/2015 ) que prevê a criação e divulgação do chamado PIB Verde. De acordo com ...

Há 70 anos, Japão capitulava, e terminava a 2ª Guerra Mundial — Senado Notícias

11/09/2015 - O final da 2ª Guerra Mundial não ocorreu com a derrota da Alemanha em maio de 1945. O Japão continuou lutando até ser derrotado e assinar a paz em setembro daquele mesmo ano. A instabilidade do pós-guerra gerou ...

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