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18/12/2015 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ) concluiu a avaliação das políticas públicas de gestão de recursos hídricos. O relatório será publicado e encaminhado à Presidência da República, ao Tribunal de Contas ...

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03/12/2015 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura ( CI ) aprovou uma reforma na Lei de Licitações ( PLS nº 559/2013 ). Um dos objetivos da nova lei é impedir que serviços e obras de engenharia sejam iniciados sem projeto executivo ...

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25/09/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) debate na terça-feira (29) a crise fiscal do país nas esferas federal, estadual e municipal. Os senadores devem ouvir propostas do Movimento Brasil Eficiente, que reúne ...

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17/09/2015 - O Plenário do Senado aprovou por unanimidade a compensação para municípios geradores de energia elétrica que tiveram perdas por causa da Medida Provisória 579/2012 , que obrigou as concessionárias a reduzirem ...

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16/09/2015 - A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo aprovou a compensação para municípios geradores de energia elétrica que tiveram perdas em razão da Medida Provisória 579/2012 . A matéria tratou da ...

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10/09/2015 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura realizou nesta quinta-feira (10) audiência pública na cidade do Rio para avaliar políticas públicas relacionadas ao setor elétrico. Participaram técnicos do governo federal, pesquisadores ...

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08/09/2015 - No próximo dia 30 de setembro, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas vai ouvir a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a respeito da proposta que o Brasil vai apresentar na COP 21, Conferência Climática que ...

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31/08/2015 - O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou proposta de emenda à Constituição ( PEC 116/2015 ) que institui carreiras em âmbito federal para médicos e dentistas. Segundo o parlamentar, o objetivo é acabar ...

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25/08/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (25), projeto ( PLS 13/2014 ) que visa estimular a adoção de novas tecnologias para melhorar o trânsito. O monitoramento eletrônico do tráfego ...

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18/08/2015 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei ( PLS 189/2012 ) que prevê punição aos pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas para acompanhar o ...

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