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11/12/2018 - Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ), o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS) revela que o país não cumpre as metas previstas para o ensino infantil no Plano Nacional de Educação (PNE ...
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04/12/2018 - O projeto ( PLC 89/2018 ) que determina que as escolas acionem o Conselho Tutelar quando as faltas de alunos do ensino fundamental e médio sejam superiores a 30% do percentual permitido em lei foi aprovado pela Comissão ...
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01/11/2018 - Proposta ( PLS 332/2013 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estabelece que a Anvisa deve monitorar a qualidade, o desempenho e a segurança da assistência prestada pelas UTIs de hospitais públicos ...
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12/09/2018 - Ione Guimarães (PTB-GO) tomou posse como senadora pelo estado de Goiás em 4 de setembro. Em seu primeiro discurso no Plenário, a senadora se comprometeu a trabalhar em projetos da área da saúde. Segundo ela ...
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29/06/2018 - A pauta de votações do Senado para a próxima semana inclui a conclusão do exame de uma proposta ( PLS 188/2014 — Complementar) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que obriga a divulgação dos nomes de ...
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21/06/2018 - Já está em vigor a Lei 13.682, de 2018 , que muda a fórmula de cálculo das taxas de juros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FCN), Nordeste (FCNE) e Centro ...
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13/06/2018 - De acordo com o Tribunal de Contas da União, 44% dos benefícios fiscais não passam por nenhum tipo de fiscalização. Os senadores aprovaram em Plenário na terça-feira (12) o texto-base de um projeto ( PLS 188/2014 ...
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13/06/2018 - O Plenário do Senado deve retomar a votação do projeto ( PLS 188/2014- Complementar ) do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP) que obriga a divulgação dos nomes de beneficiados por renúncia fiscal. A relatora, senadora ...
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12/06/2018 - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendeu na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado que as exportações brasileiras de frango têm sido vítimas de disputas comerciais com outros países. Segundo ele ...
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30/05/2018 - A sociedade deve saber quem é beneficiário de renúncias de receita. É o que diz projeto de lei ( PLS 188/2014 ) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ), que ...